Espírito Santo tornou-se nos últimos anos uma referência nacional de equilíbrio nas contas públicas, mas nem por isso conseguiu se livrar de um transtorno comum às finanças da grande maioria dos Estados e municípios: o crescimento acelerado do gasto com pessoal, tornando cada vez mais onerosa a máquina administrativa, em detrimento de sua eficiência.
Em 2018, o dispêndio com servidores ativos e aposentados aumentou 4,9% em relação ao ano anterior, percentual duas vezes maior do que a expansão do PIB estadual, de 2,4%, elevando o peso da folha de pagamento no Orçamento. A alta capixaba ficou acima da média nacional, que foi de 2,9%. O nosso Estado ficou em 8º lugar no ranking dos que mais viram inchar esse tipo de despesa.
O abalo foi grande nos cofres do Palácio Anchieta. Em números corrigidos pela inflação, de 2017 para 2018, o gasto do Espírito Santo com pessoal subiu R$ 332 milhões, obrigando o desembolso de R$ 7,11 bilhões. O que a população ganhou com isso? Nada, além de maior volume de recursos em circulação, o que, obviamente, ajuda o consumo. Em contrapartida, muitas perdas se acumularam, em função da indisponibilidade de mais dinheiro para expansão e melhoria de serviços públicos. As camadas de baixa renda são as que mais sofrem.
Além do mais, a expansão continuada do gasto com pessoal, não acompanhado na mesma proporção pelo aumento da receita, restringe a capacidade de investimento governamental. Em consequência, afeta o crescimento da economia, diminui a criação de empregos e a renda populacional. É um populismo que sai caro para a sociedade.
Como na maioria dos Estados, o impulso maior se deu nas despesas com inativos: 7,1% a mais em 2018. A folha saltou de R$ 2,62 bilhões para R$ 2,81 bilhões, uma alta de R$ 188 milhões. Entre as unidades da federação, a quantidade de novos aposentados avança 6% ao ano, em média, reflexo do ciclo de contratações de funcionários nos anos 1980 e 1990, distante da responsabilidade fiscal.
Mas o número de servidores estaduais capixabas em atividade aumentou em 2018: 3,4%, implicando R$ 145 milhões a mais. Esta é uma situação desconfortável para a gestão pública. Por que falta dinheiro para necessidades cruciais da população – como saúde, educação etc. – e não para ampliar o quadro de pessoal? É inadmissível.
O crescimento das despesas com servidores ativos e aposentados é um forte desafio aos governos. Precisa ser tratado por meio de reformas. Em muitos casos, a máquina pública necessita ser reestruturada, visando a aumento de produtividade e redução de custos. Já o sistema de aposentadoria deve ter regras revistas.
