O anúncio de R$ 14,6 bilhões em investimentos para os próximos quatro anos no Espírito Santo mostra a força de um Estado com as finanças em dia. Só assim é possível olhar para frente, enxergando as principais demandas da sociedade e direcionando recursos adequadamente. O valor será destinado a grandes obras, com foco principalmente em mobilidade, dentro do Plano Plurianual (PPA) 2020- 2023. Desse montante, mais que a metade virá de recursos próprios: R$ 7,64 bilhões.
Mesmo com essa margem para investir, que coloca o Espírito Santo em um patamar privilegiado no país, há cenários que nos aproximam da realidade brasileira, ainda adoecida pelo desequilíbrio fiscal. A situação do Espírito Santo é confortável, mas não permite o cochilo. De acordo com o planejamento, o Executivo vai desembolsar R$ 9,2 bilhões para o pagamento de inativos, cobrindo o rombo previdenciário estadual.
Um gasto que corresponde a 81% das despesas previstas para a Secretaria de Saúde (R$ 11,3 bilhões) e 91% do valor a ser destinado à pasta de Educação (R$ 10,1 bi). Nos R$ 74,4 bilhões previstos pelo PPA para cobrir essas áreas essenciais, além dos investimentos citados anteriormente, incluem-se também gastos com pessoal e outras despesas correntes. O elevado desembolso previdenciário é despropositado para os Estados, tanto que não cessam os esforços para incluir os servidores na reforma que se encaminha.
No horizonte nacional, o projeto de Orçamento do governo federal para 2020 não pode se dar ao luxo de grandes aportes em obras de infraestrutura ou aquisição de maquinário. Serão destinados para esse fim R$ 19,4 bilhões.
O governo federal aposta, de forma certeira, na austeridade, pois ainda encontra pela frente uma máquina estatal insustentável. Das receitas da União, estimadas em 1,6 trilhão, sobra R$ 1,3 trilhão após descontados os repasses a Estados e municípios, sendo que a Previdência e a folha de pagamento abocanharão 75% desse valor. Não é por pouco que o Estado brasileiro se encontra arrochado.
A reforma da Previdência chega em boa hora, mas é preciso uma mobilização nacional em torno de uma reforma de Estado mais ampla - administrativa e orçamentária. Faz mal para o país continuar algemado a certas despesas obrigatórias, sem que se coloque, por exemplo, a própria estabilidade dos servidores públicos em perspectiva. É o momento de superar obstáculos políticos, corporativos e ideológicos que impedem avanços capazes de modernizar o Estado brasileiro.
