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Estabilidade do funcionalismo público precisa sair do altar

Sem a mínima racionalidade no setor público, não é somente o desperdício de recursos que fica evidente. Acentuam-se também as insatisfações da população

Publicado em 03/08/2019 às 01h32
Privilégios camuflados de direitos. Crédito: Shutterstock
Privilégios camuflados de direitos. Crédito: Shutterstock

Os altos salários pagos à elite do funcionalismo público são afrontosos diante da qualidade dos serviços essenciais oferecidos à população. Essa é percepção mais visível, assimilada por todos que compartilham o bom senso de que algum tipo de freio aos gastos com pessoal deve ser imediatamente acionado, de forma sistemática.

Sem a mínima racionalidade no setor público, não é somente o desperdício de recursos que fica evidente. Acentuam-se também as insatisfações da população, em sua maioria alijada das benesses concentradas nas castas privilegiadas. Consolida-se assim um Estado oneroso, de costas para o próprio povo. Uma festa para poucos convidados.

Nem mesmo a crise fiscal tem sido um obstáculo para o crescimento dos custos com funcionários ativos de União, Estados e municípios. Com dados do Tesouro Nacional, uma reportagem da Folha de S.Paulo mostrou que esses valores passaram de 12,3% do PIB, em 2014, para 13,6% (o equivalente a R$ 927,8 bilhões, o maior patamar da história) em 2018. Nesse mesmo período, o Brasil testemunhou a decomposição do emprego, com 13 milhões de pessoas que ainda não conseguiram se reposicionar no mercado de trabalho. E a renda daqueles que se mantêm com carteira assinada estacionou ou caiu.

Mesmo no universo do serviço público, é preciso ressaltar que há disparidades. O jornal O Globo realizou um levantamento com dados do Ministério da Economia que expôs essa diferença. Há cinco carreiras no Executivo que demandam uma despesa de R$ 421 mil anuais por servidor, enquanto que com o restante do funcionalismo gasta-se em média R$ 167 mil. No topo dessa pirâmide, consome-se duas vezes e meia mais recursos públicos, portanto.

O Brasil espera por uma reforma administrativa que não peque pela timidez. O governo Bolsonaro dá sinais de engajamento com o propósito de desinchar a máquina pública: o ministro Paulo Guedes já falou em desaceleração de contratações, com a suspensão de concursos públicos nos próximos anos. Mas o escopo das medidas deve ser ainda mais ousado.

Principalmente para estabelecer parâmetros salariais e avaliações de produtividade e desempenho. É até mesmo a oportunidade de se colocar em xeque a estabilidade, como propõe o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. É definitivamente uma questão equivocadamente sacralizada, uma autocensura sem espaço em um país que tem a pretensão de ser mais justo.

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