O fato de que centenas de mães de recém-nascidos estão tendo que retornar ao trabalho antes do fim da licença-maternidade, por falta de pagamento do benefício, é desolador. Outras tantas que optam por não voltar às atividades para ficar com o bebê acabam acumulando altas dívidas. A situação é incabível, pois atinge mulheres justamente em um período de vulnerabilidade.
Três mil mães no Espírito estão com a aprovação do benefício atrasada há mais de 45 dias, prazo estabelecido pela Previdência para a conclusão da análise. Em alguns casos, a espera ultrapassa o tempo de gozo da licença, que é de quatro meses – mesmo que a segurada pague religiosamente seus impostos. E o quadro se espalha pelo Brasil, com 210 mil pedidos foram registrados, e 110 mil deles em atraso.
O INSS, que analisa os pedidos, alega falta de pessoal. Isso porque um grande número de funcionários do órgão no Estado se aposentou. Isso pode ser verdade. Mas a pergunta que fica é: por que o quadro de servidores não foi renovado a tempo? Aposentadoria não é nenhum acaso, nenhuma surpresa.
Além do prejuízo às mães, que ficam sem dinheiro para itens básicos como fraldas, alimentação e aluguel, o atraso na concessão de benefício pode resultar em ônus para os cofres públicos, já que as mulheres afetadas podem conseguir na Justiça o valor do benefício corrigido por juros e correção monetária. Tudo o que se espera é que os órgãos públicos funcionem a contento, dentro do que estabelece a lei. Direito não é luxo.
