Na Grande Vitória, são mais de 40 mil pessoas que vivem em perigo por habitar áreas vulneráveis a alagamentos ou deslizamentos, segundo levantamento da Defesa Civil. Não bastassem a ocupação irregular e a falta de planejamento urbano, a situação é agravada pelas construções ilegais que se espalham pelas cidades. Só na Capital, a prefeitura emitiu 462 intimações de janeiro de 2018 até a primeira semana de abril deste ano a proprietários de obras erguidas sem qualquer autorização. Mesmo assim, há verdadeiros monumentos ao descaso, como um prédio pendurado em uma pedra no morro de Jesus de Nazareth, cujos responsáveis só foram notificados pelas autoridades após denúncia na coluna Leonel Ximenes.
São vidas expostas ao risco constante em qualquer das situações, consequência de omissões históricas, de um poder público que passou muito tempo fazendo vista grossa para a ocupação de áreas críticas em morros ou perto demais do leito de rios e canais. Hoje, até tenta remediar os erros do passado, mas continua fechando os olhos para ações mais preventivas ou para as obras irregulares que não poupam na ousadia, como um edifício de sete andares no bairro Santa Lúcia, também em Vitória. O prédio foi embargado pela prefeitura, e o proprietário já recebeu sete multas desde 2007, mas o impasse permanece. Enquanto isso, a vizinhança segue temendo um desabamento, um risco também para os moradores da construção.
É assim, com um Estado ausente, que erguem-se verdadeiras torres de babel em que ninguém fala a língua da lei. No Rio, 24 pessoas morreram no desabamento de dois prédios irregulares na comunidade da Muzema, quatro dias após a chuva mais intensa dos últimos 22 anos na cidade. É o que se diz: temporais são episódios incontroláveis, é a força da natureza fazendo seu trabalho. Mas a negligência, sim, esta pode ser evitada.
O poder público continua falhando, não exerce o controle territorial adequado, evitando ocupações desordenadas ou empreendimentos ilegais. É fácil entender: quando a cidadania não consegue alcançar todos, não há fiscalização que seja capaz de monitorar cada canto das cidades. A lei nunca será cumprida aonde ela não consegue chegar.
