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Não vai ser em 2019 que os capixabas vão poder realizar o sonho de voar para o exterior diretamente do Aeroporto de Vitória. Apesar da promessa de que até o fim deste ano o Espírito Santo ganharia um voo direto para Buenos Aires, na Argentina, a nova rota só deve começar a operar em 2020.
Isso porque a internacionalização do aeroporto ainda não saiu do papel. Mesmo com a estrutura de fluxo internacional pronta desde abril e com o interesse formal da Gol em operar o voo desde outubro de 2018, a Infraero ainda não recebeu todas as autorizações necessárias para a operação.
Aliás, esse primeiro voo de Vitória para o exterior ganha contornos de uma verdadeira novela, assim como foi a espera pela obra do aeroporto, que demorou 16 anos para virar realidade. Isso porque a ideia da Gol era de que a rota fosse inaugurada no dia 19 de janeiro deste ano. Mas, por falta de estrutura necessária, o início da operação da rota foi suspenso e segue sem data para decolar.
A parte de adequações na infraestrutura do terminal já está pronta desde abril e demandou R$ 60 mil de investimentos da Infraero. O Aeroporto de Vitória ganhou uma sala de embarque internacional e setor de desembarque com alfândega e fiscalização de órgãos como Receita Federal, Polícia Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Vigilância Agropecuária (Vigiagro).
O que falta
Já a segunda parte, que consiste nas alterações, acabou atrasando. Acontece que cada órgão desses precisa aprovar, entre outras coisas, a área que lhe foi destinada. Em abril, quando a então presidente da Infraero Martha Seillier veio visitar o aeroporto e inaugurar as adequações no terminal, Anvisa, Vigiagro e PF já haviam aprovado.
Faltava, portanto, apenas a Receita Federal emitir um Ato Declaratório Executivo. A previsão dada pela Infraero em 24 de abril de 2019 era de que esse documento seria liberado dentro de uma semana. Porém, quase cinco meses depois ele ainda não saiu.
Nem a Receita ou a Infraero explicam o porquê do atraso. Segundo o Fisco, o atraso não seria de sua responsabilidade. No dia 30 de agosto, a Receita informou que não havia sido "concluída a demarcação da zona primária do aeroporto" o que dependia da manifestação da Infraero.
Já a estatal que administra o aeroporto informou na última segunda-feira (2/9), que a Receita havia solicitado "na última semana" (ou seja, a última de agosto) um "ajuste em um dos documentos que integram o processo". A Infraero, porém, disse que essa adequação já foi feita e entregue no dia 2/9.
"Assim, a Infraero segue aguardando a emissão de Ato Declaratório Executivo da Receita Federal, órgão com o qual tem trabalhado efetiva e intensivamente para viabilizar a internacionalização do terminal capixaba", informou a estatal sem dar prazos de quando a autorização sairá. A Receita também não prevê datas.
Mais oito meses
Acontece que mesmo após a publicação do Ato Declaratório da Receita Federal atestando as instalações do Aeroporto de Vitória para operações internacionais, ainda é preciso superar mais duas etapas para o primeiro voo de Vitória para o exterior decolar, e juntas elas podem chegar a oito meses.
Por isso, mesmo se a Receita emitir o documento de aprovação nesta semana, voo internacional de passageiros no Espírito Santo só em 2020, quando o aeroporto já será totalmente operado pela empresa suíça Zurich.
A primeira consiste na homologação, por parte da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para que o aeroporto seja enfim designado como internacional. Após obter a aprovação da Receita, a Infraero irá encaminhar a documentação para o órgão regulador aprovar as frequências internacionais.
Essa etapa, segundo a Infraero, pode durar até 60 dias até a autorização final ser publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Depois disso, ainda será preciso esperar o trâmite da própria Gol, que já informou precisar de pelo menos seis meses para iniciar as operações após ter a liberação dos órgãos competentes. A companhia, aliás, confirmou que mantém o interesse de operar a rota VIX - Ezeiza.
"A Gol mantém seu interesse em operar na rota Vitória – Buenos Aires, mas aguarda adequações de infraestrutura no Aeroporto de Vitória para voos internacionais. A companhia reforça que está trabalhando junto com as autoridades aeronáuticas e a administração aeroportuária para viabilizar esta operação".
Em abril, o diretor de Desenvolvimento de Negócios Internacionais da Gol, Randall Saenz Aguero, afirmou em Vitória que a companhia precisará de "no mínimo seis meses para fazer adequações junto aos dois aeroportos", mas que logo após confirmada a internacionalização a Gol já iniciará a venda de passagens.
A intenção da Gol é ter dois voos semanais, aos sábados, um saindo de Vitória e outro de Buenos Aires. Cada voo deverá ter duração de aproximadamente três horas. Na época em que divulgou o interesse na rota, em outubro de 2018, a companhia chegou a afirmar que as passagens teriam o valor mínimo de R$ 600 (ida e volta).
Estrutura internacional
A estrutura para operações internacionais no Aeroporto de Vitória já está pronta. Ela consiste na separação do fluxo de passageiros internacional e doméstico, com salas de embarque e desembarque internacionais, novos aparelhos de raio-x e pórtico detector de metais.
A sala de embarque internacional ficou no final do embarque doméstico. Para acessá-la, os passageiros internacionais vão passar pela mesma entrada e raio-x dos com destinos domésticos, vão se dirigir até o fundo do terminal, e lá vão passar por outra vistoria, essa seguindo as normas para voos internacionais, como a que estabelece a quantidade de líquidos.
Como a estrutura inicialmente só será utilizada uma vez na semana, a sala de embarque internacional poderá ser aberta nos demais dias para atender ao fluxo doméstico, como vem sendo utilizada.
A solução permite que a área não fique subutilizada inicialmente e que o passageiro internacional possa passar pelo mall de lojas da sala de embarque doméstica, tendo acesso a lojas e lanchonetes.
Já para o desembarque, os passageiros internacionais vão sair do avião pela ponte de embarque, mas ao invés de subirem para o terminal, terão que descer para o pátio, onde vão pegar um ônibus da Infraero que os levará até a sala de desembarque internacional, do lado do setor de restituição de bagagens. Neste local será feita a inspeção da Receita Federal e da Polícia Federal.
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