SÃO PAULO - O contribuinte poderá consultar a partir das 10h de quinta-feira (23) se está no primeiro lote de restituição do Imposto de Renda. A data foi confirmada pela Receita Federal nesta terça-feira (21).
O lote terá 5.562.065 contribuintes, que receberão um total de R$ 9,5 bilhões. O pagamento será feito em 31 de maio, mesmo dia em que acaba o prazo para entrega da declaração na maior parte do país. A exceção fica para os moradores das cidades em calamidade pública no Rio Grande do Sul que terão até 31 de agosto para enviar os dados.
Primeiro lote de restituição do Imposto de Renda será pago em 31 de maio Crédito: José Cruz/Agência Brasil
Segundo a Receita, esse é o maior valor já pago em um lote de restituição na história. A relação tem apenas contribuintes que constavam na lista de prioridades, sendo que os contribuintes do Rio Grande do Sul foram incluídos na relação.
258.877 idosos acima de 80 anos
2.595.933 contribuintes entre 60 e 79 anos
162.902 contribuintes com deficiência ou doença grave
1.105.772 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério
886.260 contribuintes que moram no Rio Grande do Sul
787.747 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição por Pix
O pagamento será feito na conta bancária informada pelo contribuinte ao declarar o imposto, ou no Pix, caso essa tenha sido a opção. Neste caso, é preciso que a chave seja o CPF do titular da declaração.
A consulta é feita no site da Receita, aplicativo Meu Imposto de Renda (pelo celular ou tablet) ou no portal e-CAC (Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal).
Clique na captcha "Sou humano" e clique em consultar
VEJA O PASSO A PASSO PARA CONSULTAR PELO MEU IMPOSTO DE RENDA
Entre no aplicativo e veja no item "Declaração do IRPF" a situação do IRPF 2024.
Por questão de segurança, o aplicativo traz uma informação simplificada e disponibiliza as seguintes mensagens:
Não entregue: Declaração que ainda não foi entregue
Omisso de entrega da declaração: Contribuinte tem a obrigação de entregar a declaração, mas ainda não enviou
Aguardando processamento: Declaração foi recebida, mas ainda está sendo processada
Com pendências: Declaração tem pendências e está na malha fina
Intimação ou notificação emitida: Declaração está na malha fina e há intimação para apresentação de documentos ou notificação de lançamento para a declaração
Fila de restituição: Declaração foi processada e o contribuinte terá direito à restituição, que ainda não foi disponibilizada
Processada: Declaração já foi processada pela Receita. Para quem tem imposto a pagar, o sistema mostrará se o pagamento já foi feito
Cancelada: Declaração foi cancelada pelo contribuinte ou por ofício
VEJA O PASSO A PASSO PARA CONSULTAR PELO E-CAC
Entre no site do e-CAC e faça o login no portal gov.br
Clique em Meu Imposto de Renda no menu do lado esquerdo e veja no item "Declaração do IRPF" em "IRPF 2024"
Se houver pendências, vá em "Pendências de malha" que a Receita informará quais correções precisam ser feitas
A correção deve ser feita e o contribuinte precisa enviar uma declaração retificadora. Não há limite para o envio de retificadoras, mas após 31 de maio não será mais possível alterar o modelo de tributação (simplificada ou deduções legais)
O QUE PODE APARECER NA CONSULTA AO E-CAC?
Não entregue: Declaração que ainda não foi entregue
Omisso de entrega da declaração: Contribuinte tem a obrigação de entregar a declaração, mas ainda não enviou
Em processamento: É o primeiro estágio da declaração. Indica que ela foi recebida, mas ainda está sendo processada
Em fila de restituição: Declaração já foi processada e o contribuinte terá direito à restituição, que ainda não foi paga
Processada: Declaração foi processada pela Receita, porém ela ainda pode passar por auditoria em até cinco anos. Se houver imposto a pagar ou a restituir, informação é disponibilizada ao clicar em "Processada".
Com pendências: Declaração tem pendências
Em análise: Declaração foi recebida, mas está sob avaliação da Receita, aguardando apresentação de documentos que comprovem os dados enviados
Retificada: Declaração anterior foi substituída pela retificadora
Cancelada: Declaração foi cancelada pelo contribuinte ou pela administração tributária
Tratamento manual: Declaração está sendo analisada
Se aparecer a mensagem "Processada", a declaração ainda pode cair na malha fina. Por isso, é importante consultar o item "Pendências de Malha".
Caso o crédito não seja depositado a partir do dia 31 de maio, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o contribuinte pode reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB (https://www.bb.com.br/irpf) ou pela Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades), e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).
Se o contribuinte não resgatar o valor de sua restituição no prazo de um ano, ele deverá fazer uma solicitação pelo portal e-CAC, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
Além do lote pago em 31 de maio, haverá ainda mais quatro lotes, que são liberados sempre no último dia útil do mês.
VEJA O CALENDÁRIO DE RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2024
