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Receita libera consulta ao 1° lote de restituição do IR 2024 nesta quinta (23)

Receita libera consulta ao 1º lote de restituição do IR 2024 nesta quinta (23)

Mais de 5,5 milhões de contribuintes receberão R$ 9,5 bilhões no maior lote já pago na história

Publicado em 21 de maio de 2024 às 20:10

Ícone - Tempo de Leitura 4min de leitura

SÃO PAULO - O contribuinte poderá consultar a partir das 10h de quinta-feira (23) se está no primeiro lote de restituição do Imposto de Renda. A data foi confirmada pela Receita Federal nesta terça-feira (21).

O lote terá 5.562.065 contribuintes, que receberão um total de R$ 9,5 bilhões. O pagamento será feito em 31 de maio, mesmo dia em que acaba o prazo para entrega da declaração na maior parte do país. A exceção fica para os moradores das cidades em calamidade pública no Rio Grande do Sul que terão até 31 de agosto para enviar os dados.

Segundo lote de restituição do Imposto de Renda terá correção de 1%
Primeiro lote de restituição do Imposto de Renda será pago em 31 de maio. (José Cruz/Agência Brasil)

Segundo a Receita, esse é o maior valor já pago em um lote de restituição na história. A relação tem apenas contribuintes que constavam na lista de prioridades, sendo que os contribuintes do Rio Grande do Sul foram incluídos na relação.

  • 258.877 idosos acima de 80 anos
  • 2.595.933 contribuintes entre 60 e 79 anos
  • 162.902 contribuintes com deficiência ou doença grave
  • 1.105.772 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério
  • 886.260 contribuintes que moram no Rio Grande do Sul
  • 787.747 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição por Pix

O pagamento será feito na conta bancária informada pelo contribuinte ao declarar o imposto, ou no Pix, caso essa tenha sido a opção. Neste caso, é preciso que a chave seja o CPF do titular da declaração.

A consulta é feita no site da Receita, aplicativo Meu Imposto de Renda (pelo celular ou tablet) ou no portal e-CAC (Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal).

VEJA O PASSO A PASSO PARA CONSULTAR PELO SITE

VEJA O PASSO A PASSO PARA CONSULTAR PELO MEU IMPOSTO DE RENDA

Entre no aplicativo e veja no item "Declaração do IRPF" a situação do IRPF 2024.

Por questão de segurança, o aplicativo traz uma informação simplificada e disponibiliza as seguintes mensagens:

  • Não entregue: Declaração que ainda não foi entregue
  • Omisso de entrega da declaração: Contribuinte tem a obrigação de entregar a declaração, mas ainda não enviou
  • Aguardando processamento: Declaração foi recebida, mas ainda está sendo processada
  • Com pendências: Declaração tem pendências e está na malha fina
  • Intimação ou notificação emitida: Declaração está na malha fina e há intimação para apresentação de documentos ou notificação de lançamento para a declaração
  • Fila de restituição: Declaração foi processada e o contribuinte terá direito à restituição, que ainda não foi disponibilizada
  • Processada: Declaração já foi processada pela Receita. Para quem tem imposto a pagar, o sistema mostrará se o pagamento já foi feito
  • Cancelada: Declaração foi cancelada pelo contribuinte ou por ofício

VEJA O PASSO A PASSO PARA CONSULTAR PELO E-CAC

  • Entre no site do e-CAC e faça o login no portal gov.br
  • Clique em Meu Imposto de Renda no menu do lado esquerdo e veja no item "Declaração do IRPF" em "IRPF 2024"
  • Se houver pendências, vá em "Pendências de malha" que a Receita informará quais correções precisam ser feitas
  • A correção deve ser feita e o contribuinte precisa enviar uma declaração retificadora. Não há limite para o envio de retificadoras, mas após 31 de maio não será mais possível alterar o modelo de tributação (simplificada ou deduções legais)

O QUE PODE APARECER NA CONSULTA AO E-CAC?

  • Não entregue: Declaração que ainda não foi entregue
  • Omisso de entrega da declaração: Contribuinte tem a obrigação de entregar a declaração, mas ainda não enviou
  • Em processamento: É o primeiro estágio da declaração. Indica que ela foi recebida, mas ainda está sendo processada
  • Em fila de restituição: Declaração já foi processada e o contribuinte terá direito à restituição, que ainda não foi paga
  • Processada: Declaração foi processada pela Receita, porém ela ainda pode passar por auditoria em até cinco anos. Se houver imposto a pagar ou a restituir, informação é disponibilizada ao clicar em "Processada".
  • Com pendências: Declaração tem pendências
  • Em análise: Declaração foi recebida, mas está sob avaliação da Receita, aguardando apresentação de documentos que comprovem os dados enviados
  • Retificada: Declaração anterior foi substituída pela retificadora
  • Cancelada: Declaração foi cancelada pelo contribuinte ou pela administração tributária
  • Tratamento manual: Declaração está sendo analisada

Se aparecer a mensagem "Processada", a declaração ainda pode cair na malha fina. Por isso, é importante consultar o item "Pendências de Malha".

Caso o crédito não seja depositado a partir do dia 31 de maio, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o contribuinte pode reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB (https://www.bb.com.br/irpf) ou pela Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades), e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).

Se o contribuinte não resgatar o valor de sua restituição no prazo de um ano, ele deverá fazer uma solicitação pelo portal e-CAC, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

Além do lote pago em 31 de maio, haverá ainda mais quatro lotes, que são liberados sempre no último dia útil do mês.

VEJA O CALENDÁRIO DE RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2024

  • 1º lote - 31 de maio
  • 2º lote - 28 de junho
  • 3º lote - 31 de julho
  • 4º lote - 30 de agosto
  • 5º lote - 30 de setembro

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