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Petrobras oferece gás pelo dobro do preço em ano eleitoral

Esse movimento da estatal é relevante e terá impacto na economia em ano eleitoral porque, a partir de janeiro, 70% do mercado estará sem contrato, segundo conta das distribuidoras

Publicado em 11/11/2021 às 09h15
  • Julio Wiziack e Nicola Pamplona

BRASÍLIA - A promessa do governo de promover um choque de energia barata com a abertura do mercado de gás natural ainda neste mandato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não será cumprida.

A Petrobras, que ainda abastece a maior parte do mercado, já avisou as distribuidoras e grandes consumidores com contratos vencendo no final deste ano que não haverá renovação e só poderá fornecer o combustível pelo dobro do preço.

Esse movimento da estatal é relevante e terá impacto na economia em ano eleitoral porque, a partir de janeiro, 70% do mercado estará sem contrato, segundo conta das distribuidoras.

Unidade de Tratamento de Gás em Cacimbas, Linhares, da Petrobras, deve receber novos investimentos. Obras foram feitas pela União Engenharia
Unidade de Tratamento de Gás em Cacimbas, Linhares, da Petrobras, deve receber novos investimentos. Crédito: União Engenharia/Reprodução site/Divulgação

A Abegás (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado) avalia formalizar no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) uma reclamação contra a Petrobras por abuso de poder econômico, ferindo cláusulas dos termos de compromisso assinado no ano passado que garantiriam o fim do monopólio neste setor.

Sem alternativa de novos fornecedores, essas empresas continuarão reféns da estatal. No mercado internacional falta combustível, o que fez os preços para importação dispararem. As empresas que produzem aqui só conseguem abastecer 25% da necessidade do mercado. Nem mesmo a Petrobras conseguirá atender todos os interessados.

Segundo a Abegás, a proposta mais vantajosa da estatal prevê o gás a quase US$ 20 por milhão de BTU, o que praticamente dobraria o preço -hoje em US$ 11.

Os contratos propostos pela empresa variam de um mês a quatro anos e o preço sofre um desconto no contrato mais longo. As distribuidoras tentam negociar um de seis anos, com preços entre US$ 10 e US$ 15 por milhão de BTU.

Esses contratos teriam possibilidade de revisões a cada três meses no primeiro ano, caso apareçam novos fornecedores com preços melhores. Ainda não houve acordo.

O gás é insumo fundamental para a indústria de vidro e cerâmicas, e abastece geradoras de energia (termelétricas). Consumidores residenciais teriam um aumento considerável em suas contas.

Essa situação prejudica Bolsonaro, que pretendia faturar politicamente com a queda do preço da energia via expansão do uso do gás.

Isso ocorreria porque, no ano passado, a Petrobras assinou um acordo com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) em que concordou retirar-se do mercado de transporte e distribuição do gás, pondo fim ao monopólio.

A medida foi anunciada pelo governo e o ministério de Minas e Energia e o da Economia celebraram a criação do chamado Novo Mercado do Gás.

Mais empresas se estabeleceriam nesse mercado porque teriam acesso livre aos dutos que antes pertenciam à Petrobras. Poderiam criar empresas pelo país investindo na construção de mais gasodutos. Esse movimento faria a oferta crescer derrubando o preço.

"Mas com venda de ativos [decorrente da abertura do mercado após acordo com o Cade], a Petrobras ficou sem terminal de importações da Bahia por dois anos e ficou sem gás que podia comprar de parceiros dos campos do pré-sal", diz Augusto Salomon, presidente da Petrobras.

"Basicamente só tem o gás que produz. Desse gás, consome 14 milhões de metros cúbicos por dia em suas atividades", completa. Outros produtores e importadores privados já têm disputado contratos, mas com volumes insuficientes para substituir a estatal.

Salomon explica ainda que as petroleiras privadas com reservas no país têm pouco interesse em vender gás, porque tomaram decisões de investimento considerando o aumento da produção de óleo e não a distribuição.

Pessoas que participam das negociações afirmam que, por isso, a estatal enviou carta para as distribuidoras, especialmente as do Nordeste, informando que não seria possível renovar os contratos vincendos.

No entanto, a empresa abriu a possibilidade de fornecer o gás em contratos conhecidos como spot (de curto prazo). Nesse tipo de operação, o preço flutua de acordo com a cotação internacional.

O problema é que o preço disparou. Dentre os motivos estão o atraso na construção do novo gasoduto na Rússia, aumento da demanda na Ásia, e a perspectiva de inverno rigoroso no Hemisfério Norte. Em novembro do ano passado, o preço era de US$ 5,27 por milhão de BTU. Hoje, saltou para US$ 27,14.

Esse efeito causou perdas para a Petrobras que, no terceiro trimestre deste ano, registrou lucro líquido de R$ 20 milhões na área de gás e energia, uma queda de 98,5% em relação ao trimestre anterior.

Tradicional fornecedor brasileiro, a Bolívia não tem mais capacidade de ampliar suas entregas, já travadas no limite de 20 milhões de metros cúbicos por dia.

Segundo o analista Rivaldo Moreira Neto, sócio da consultoria Gas Energy, internamente, a produção nacional cresceu menos do que se esperava e, por outro lado, o Brasil está demandando muito gás para despachar usinas térmicas como forma de evitar apagões diante da escassez hídrica.

"A situação é motivo de preocupação mesmo. O problema é real, há uma limitação de oferta global", diz Moreira Neto. "O mercado foi aberto, mas ainda mantém dependência em relação à Petrobras".

Estimativas do mercado indicam que os novos fornecedores só poderiam atender cerca de 10% da necessidade de abastecimento do mercado.

"Agora tem que conviver com crise de preço incontornável, porque o preço mudou para o ano que vem. É ano eleitoral, a inflação já está muito alta. O momento é bastante sensível", diz Moreira Neto.

"Perdemos uma janela de abertura muito importante", diz Moreira Neto. "Chegamos a acompanhar várias negociações de mercado livre com supridores privados, com preço e oferta na mesa, mas os agentes não conseguiram assinar contratos."

Consultada, a Petrobras não confirmou se reajustará os novos contratos. Por meio de sua assessoria, a empresa informou que "cumprirá os contratos firmados com os diversos clientes".

"A Companhia está participando de processos de chamadas públicas das Companhias Distribuidoras Locais considerando a sua disponibilidade de gás", disse a empresa em nota.

A companhia explica que houve redução de oferta "em função do cumprimento dos compromissos do TCC com o Cade, notadamente a redução da restrição importação da Bolívia em cerca de 10 milhões de m³/dia e o arrendamento do Terminal de Regaseificação da Bahia (TRBA), além de desinvestimentos em campos de produção".

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