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MP que facilita abrir empresa é aprovada e vai à sanção presidencial

MP que facilita abrir empresa é aprovada e vai à sanção presidencial

Após muitas mudanças e negociações, texto foi aprovado pela Câmara dos deputados na noite desta terça-feira (13)

Publicado em 23 de agosto de 2019 às 11:52

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Deputados em sessão nesta terça-feira (13) em debate sobre MP. (Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (13)  a Medida Provisória da Liberdade Econômica, que também vem sendo chamada de "minirreforma trabalhista". O texto, produzido pelo relator Jerônimo Goergen (PP-RS), altera pontos que impactam diretamente na relação patrão x empregado e tem como objetivo gerar empregos e melhorar a economia. Entre as mudanças aprovadas estão a permissão que empregados batam o ponto somente durante as horas extras e a facilitação da abertura de empresas de baixo risco, retirando a necessidade de alvará.

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