Mais de 2 mil pessoas no Espírito Santo, somente neste ano, já perderam benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por suspeita de irregularidades. De acordo com levantamento do órgão, 665 benefícios foram cancelados e outros 1.940 suspensos só no primeiro semestre de 2019. O INSS estima uma economia anual de R$ 3,7 milhões com os cancelamentos do pente-fino.
O órgão prepara um novo pente-fino, mas ainda não informou quantas pessoas devem ser atingidas. Serão convocadas, segundo Medida Provisória (MP), publicada na segunda-feira (05), aqueles que cuja análise expirou até até 15 de junho de 2019.
Apesar de os cancelamentos e suspensões acontecerem nas várias espécies de benefícios, os casos mais comuns de irregularidades são de pagamento pós-óbito, acúmulo indevido de benefícios e a obtenção de benefícios de forma criminosa, com a apresentação de documentos falsos ao INSS. Vale ressaltar que ainda cabe defesa no caso das suspensões de 1.940 benefícios no Estado.
Os trabalhos de análise dos benefícios têm ocorrido em todo o país. Mais de 170 mil benefícios foram suspensos neste ano em todo o território nacional. Além disso, o Instituto notificou 1,3 milhão de segurados com indícios de irregularidades ou inconsistências. O total representa aumento de 975% em relação à média mensal de notificações feitas em 2018, para combater as fraudes em benefícios previdenciários e assistenciais. A estimativa é que com a suspensão dos benefícios haja uma economia de R$ 177 milhões mensais, o que pode alcançar R$ 2,1 bilhões em um ano.
BÔNUS
Em julho, o governo federal iniciou um novo pente-fino em cerca de 3 milhões de processos com suspeita de fraude. Estas novas análises buscam indícios de irregularidades em benefícios e também aposentadorias e pensões com pedidos de concessão e revisão a fila superiores a 45 dias. Para estimular as revisões, foi publicada uma resolução de uma bonificação de R$ 57,50 aos peritos por cada processo concluída.
O pente-fino vai se estender por um ano e meio para analisar processos administrativos que apresentem indícios de irregularidade, risco de gasto indevido e aqueles que tem prazo legal expirado.
