BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta terça-feira (3) que "não deu tempo" para discutir a mudança no decreto que aumentou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
"O [Fernando] Haddad, no afã de dar uma resposta à sociedade, elaborou uma proposta da Fazenda", disse. "Não acho que tenha sido erro não, foi momento político e em nenhum momento o companheiro Haddad teve qualquer problema de rediscutir o assunto. A apresentação do IOF foi o que pensaram naquele instante."
Lula defendeu o diálogo com o Congresso e reforçou que o tema será discutido em almoço com os presidentes das Casas e os líderes ainda nesta terça (3).
"Eu acho que o o Ministério da Fazenda esta tentando fazer um reparo que foi um acontecimento do não cumprimento de uma decisão da suprema corte pelos companheiros senadores que quando aprovaram a desoneração, sabiam da decisão que obrigava a compensação."
Em sua fala à imprensa, Lula falou sobre a responsabilidade do presidente diante dos temas do governo e afirmou que, normalmente, os fracassos caem na mesa do presidente.
Anteriormente, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pediu que o governo suspendesse o início da cobrança do IOF nas operações conhecidas como risco sacado.
A suspensão valeria até o governo apresentar ao Congresso uma alternativa ao decreto de alta do imposto no prazo de dez dias. Esse prazo foi dado pela cúpula do Legislativo para não colocar em votação o projeto de derrubada do decreto do IOF.
Nesse tipo de operação, o fornecedor antecipa o valor que tem a receber. A empresa que compra (o "sacado") assume a responsabilidade de pagar o valor ao banco no prazo combinado. O risco sacado é uma alternativa para empresas que querem facilitar o pagamento aos fornecedores e também para os fornecedores que precisam de dinheiro mais rápido.
A decisão acerca dos rumos do IOF já estava prevista para esta terça, antes da partida de Lula para a França.
A possível derrubada do decreto do IOF pode reduzir a R$ 72,4 bilhões o espaço que o governo tem para realizar investimentos e honrar despesas ligadas ao funcionamento dos órgãos.
O patamar é considerado crítico por técnicos do governo, que veem risco de paralisação de atividades dos órgãos ou corte excessivo de investimentos.
O ministro das Fazenda já manifestava preocupação com o tema na noite da última quarta-feira (28), após reunião com lideranças do Congresso. "Nós ficaremos num patamar bastante delicado do ponto de vista do funcionamento da máquina pública do Estado brasileiro", disse Haddad na ocasião.
