O porta-voz da Presidência, general Otávio do Rêgo Barros, informou nesta segunda-feira (13), que o ministro da Economia, Paulo Guedes, concordou em estudar uma atualização da tabela do Imposto de Renda pela inflação, como deseja o presidente Jair Bolsonaro, para ser implementada “no devido momento”.
Em entrevista à rádio Bandeirantes, no último domingo, o presidente afirmou que já havia pedido a mudança ao ministro e que seria implementada este ano. A tabela não é corrigida desde 2016.
“O presidente identifica acreditar que é possível que a inflação deste ano de 2019 possa ser considerada na elaboração da tabela do IR no ano que vem”, disse o porta-voz, complementando que o assunto foi tratado nesta segunda em audiência do presidente com o ministro da Fazenda.
Fontes da área econômica, no entanto, disseram à Reuters que não há espaço fiscal para atualização da tabela do IR.
Antes das declarações do porta voz, fontes da área econômica do governo disseram à Reuters que se “surpreenderam” com a notícia dada no fim de semana pelo presidente.
“Não estou envolvido diretamente, mas nunca ouvi isso”, afirmou uma fonte da equipe econômica, em condição de sigilo.
“Isso é uma novidade total, não ouvi isso nem formal nem informalmente. O ambiente fiscal não está propício”, adicionou uma segunda fonte que integra o time, também em condição de anonimato.
A correção da tabela do IR de 2020 seria baseada na inflação, segundo Bolsonaro disse na entrevista a rádio, sem esclarecer qual índice seria aplicado.
A tabela de IR não é corrigida desde o ano-calendário de 2015. Atualmente, são isentos de pagar Imposto de Renda os que ganham até R$ 1.903,98 por mês.
Uma correção da tabela faria com que mais pessoas fossem enquadradas como isentas ou em faixas salariais com alíquotas mais baixas, provocando uma perda de arrecadação para o governo num momento que a União vive forte restrição fiscal, caminhando para seu sexto ano consecutivo no vermelho. No fim deste mês, inclusive, deve ser anunciado novo contingenciamento orçamentário.
