Governo Lula zera alíquota de importação para carne, café, azeite e açúcar

BRASÍLIA - O vice-presidente, Geraldo Alckmin, anunciou nesta quinta-feira (6) que o governo vai zerar a alíquota de importação para diversos produtos, entre eles a carne, o café, o azeite, o milho e o açúcar.

A cesta básica também terá sua tributação zerada, conforme anunciou o vice-presidente. As medidas devem entrar em vigor nos próximos dias.

Hoje, a alíquota sobre a carne é de 10,8%. O café, por sua vez, era de 9%. Essa também é a média aplicada sobre o milho, por exemplo. O imposto de importação é cobrado de empresas que atuam no Brasil e que compram produtos no exterior. A intenção do governo é que, com a retirada dos impostos, essas empresas consigam trazer para o país produtos com valores mais baixo, ajudando a segurar a inflação.

A alta no preço dos alimentos é apontada como uma das razões para a perda de popularidade do presidente, que atingiu na última pesquisa Datafolha o pior nível de aprovação de sua história.

"Nós acreditamos que esse conjunto de medidas vão ter, sim, um resultado importante. Claro que é preciso destacar que tivemos no ano passado uma queda grande nos preços dos alimentos no país. Depois é que aumentou, motivado por uma seca excepcional e pelo dólar. A expectativa da seca é que teremos um bom ano do ponto de vista climático", disse Alckmin.

O anúncio foi feito após reunião entre Lula e seus ministros e depois de discussão das medidas com representantes de entidades do setor de alimentos.

Os ministros Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (também ministro do Desenvolvimento e Indústria) se reuniram na manhã desta quinta (6) no Palácio do Planalto.

Também estiveram presentes o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, e o ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social), Sidônio Palmeira. De acordo com Fávaro, o primeiro encontro foi preparatório para a reunião com Lula.

Entre as entidades do setor alimentício que participaram da reunião, estiveram a ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal), ABIEC (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne), Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais), Abras (Associação Brasileira de Supermercados).

Na primeira reunião ministerial do ano, Lula cobrou especialmente os ministros do setor para trazerem medidas que baixassem o preço dos alimentos. Desde então, havia a expectativa de que os chefes das pastas apresentassem alternativas ao governo.

Na ocasião, o presidente se queixou da alta da comida e afirmou que, a partir daquele momento, o lema de seu governo seria "união, reconstrução e comida barata na mesa do trabalhador".

No final de fevereiro, o presidente chegou a afirmar ter "obsessão por comida barata", durante participação em evento no Rio de Janeiro.

"Eu tenho obsessão em fazer o alimento barato, barato, barato, para que vocês possam comprar", disse o presidente na ocasião.

Nas últimas semanas, o governo chegou a avaliar a possibilidade de zerar o imposto de importação do trigo, como forma de baratear a entrada do insumo no país e, assim, reduzir a alta no preço dos alimentos. Ao retirar o imposto de 9% pago para trazer o cereal para o país, a expectativa é que houvesse uma queda nos preços para o consumidor.

O mesmo movimento foi analisado para zerar a alíquota de 9% que recai sobre o óleo comestível, incluindo produtos como óleo de soja, girassol, milho e canola, entre outros.

O efeito prático de zerar a alíquota de importação do trigo, no entanto, poderia não ter grande relevância sobre a inflação dos alimentos, mas seria ao menos um sinal político de que alguma coisa está sendo feita, avaliavam interlocutores do governo. O que não pode, como disse um ministro que acompanha o assunto, é ficar parado, como se nada pudesse ser feito.

Essa medida já foi tomada em diversas ocasiões, incluindo nas gestões de Dilma Rousseff (PT), Jair Bolsonaro (PL) e do próprio presidente Lula.