SÃO PAULO - A partir desta segunda-feira (3), interessados em fazer melhorias ou pequenas obras em casa podem participar do Programa Reforma Casa Brasil. A linha de financiamento, promovida pelo Ministério das Cidades, em parceria com o Ministério da Fazenda, oferece R$ 40 bilhões em crédito com juros abaixo do mercado (a partir de 1,17% ao mês) e condições adaptadas às diferentes faixas de renda familiar.
A solicitação pode ser feita por meio do app ou do site da Caixa. Pelos mesmos canais, é possível simular quanto poderá ser emprestado. O crédito está disponível para moradores de áreas urbanas em capitais, municípios com mais de 300 mil habitantes ou que façam parte de regiões metropolitanas. Não é preciso participar de programas habitacionais.
Assim como o Minha Casa, Minha Vida, o Reforma Casa Brasil é dividido por faixas de renda, com financiamentos a partir de R$ 5.000, podendo chegar a até 50% do valor de avaliação do imóvel.
Segundo o Ministério das Cidades, o valor deve ser utilizado na compra de materiais de construção, no pagamento de mão de obra e na contratação de serviços técnicos. Com o empréstimo é possível pintar a casa própria ou alugada, trocar telhado, fazer um cômodo novo e instalar energia solar, por exemplo.
Para liberar a primeira parcela do crédito, que corresponde a 90% do valor emprestado, será necessário enviar fotos do local que será reformado.
Após a compra do material e a realização da obra, será preciso comprovar, com fotos, a conclusão dos serviços para receber os 10% restantes do crédito. O cliente terá que pagar a primeira prestação 30 dias após a assinatura do contrato.
Segundo a Caixa e o Ministério das Cidades, se não houver comprovação da realização integral da obra, será cobrada multa e o nome irá para o cadastro restritivo.
Como contratar o crédito
Todo o processo será digital. O interessado deverá acessar o site ou aplicativo da Caixa, informar os dados da renda e do imóvel e simular a operação. Após a aprovação, o contrato será assinado digitalmente.
- Acesse o site ou app da Caixa
- Responda às perguntas sobre sua casa
- Escolha até três serviços que aparecem na lista
- Informe o valor que vai precisar para pagar o material e a mão de obra
- Atualize seus dados
- Confira se o valor foi aprovado e escolha a quantidade de parcelas para pagar
- Tire fotos dos lugares que serão reformados – fotos do "antes"
- Receba 90% do valor do empréstimo na sua conta da Caixa – não serve Caixa Tem
- Use o dinheiro para a compra do material e o pagamento de prestador de serviço
- Depois de 30 dias da contratação do crédito, a primeira parcela é debitada da sua conta da Caixa
- Faça a obra em até 55 dias
- Envie as fotos da reforma concluída – fotos do "depois"
- Receba os 10% restantes do valor.
Faixas de renda do crédito
- FAIXA 1 – ATÉ R$ 3.200 MENSAIS DE RENDA FAMILIAR
- Juros: a partir de 1,17% ao mês
- Valor do financiamento: de R$ 5.000 a R$ 30 mil
- Prazo: de 24 a 60 meses (de dois a cinco anos)
- FAIXA 2 – DE R$ 3.200,01 A R$ 9.600 MENSAIS DE RENDA FAMILIAR
- Juros: 1,95% ao mês
- Valor do financiamento: de R$ 5.000 a R$ 30 mil
- Prazo: de 24 a 60 meses (de dois a cinco anos)
- Prestação limitada a 25% da renda familiar
- FAIXA 3 – ACIMA DE R$ 9.600 MENSAIS DE RENDA FAMILIAR
- Juros: de 1,33% a 1,95% ao mês
- Valor do financiamento: a partir de R$ 30 mil, podendo chegar a 50% do valor de avaliação do imóvel (respeitando o limite máximo de R$ 1,125 milhão, que corresponde a metade do valor máximo permitido para imóveis no Sistema Financeiro de Habitação)
- Prazo: até 180 meses (15 anos)
