O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve aumentar a mistura do etanol na gasolina de 30% para 32% em maio deste ano.
Para isso, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já avisou interlocutores — que relataram o fato à Folha, mas sob reserva — que deve enviar nos próximos dias a convocação para a reunião do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), colegiado que é comandado pela pasta e que tem a competência para tratar do tema.
O ministério pretende colocar o aumento da mistura na pauta do próximo encontro, e a medida precisa ser aprovada por todas as pastas.
Defendida por integrantes do agronegócio, a medida tem como objetivo reduzir a dependência brasileira do combustível estrangeiro, que explodiu de preço desde que Estados Unidos e Israel passaram a bombardear o Irã, em março deste ano.
O custo dos combustíveis para a população é atualmente uma das principais preocupações do governo Lula.
Uma alta nos preços pode impactar negativamente o desempenho do petista nas urnas, em um cenário no qual seu principal concorrente ao Planalto nas eleições deste ano, Flávio Bolsonaro (PL), cresce nas pesquisas de intenção de voto.
O aumento da mistura do etanol foi prometido por Silveira no início de abril.
Hoje, a Petrobras detém praticamente um monopólio do comércio de gasolina no Brasil, o que faz com que a alta no preço do barril de petróleo — que já passou de US$ 100 desde o início do conflito — tenha menor efeito sobre este combustível.
Mesmo assim, o país ainda importa cerca de 15% da gasolina que consome.
Segundo cálculos do setor, elevar a mistura para 32% (o que é classificado como B32) diminuiria em 5% essa importação.
A guerra no Irã causou o fechamento do estreito de Hormuz, por onde passa 80% do petróleo mundial, o que fez o preço do barril disparar no mercado internacional.
No Brasil, o principal efeito foi sobre o diesel — o país importa cerca de 25% do que consome, neste caso, e a Petrobras tem menos controle sobre este mercado.
Desde o início da guerra, o governo Lula já zerou a cobrança de PIS/Cofins e anunciou a subvenção tanto sobre o combustível produzido no Brasil, como no importado, como forma de tentar conter o aumento no preço.
O agronegócio critica essa medida por beneficiar importadoras de combustível fóssil, e pede que, ao invés disso, o governo incentive a indústria nacional e sustentável, aumentando a mistura de biodiesel no diesel, que hoje é de 15%.
Ainda segundo cálculos do setor, hoje 40% das fábricas de biodiesel estão ociosas, por falta de demanda.
Apenas ao ativar essa capacidade, seria possível prodzir mais de 4 a 5 bilhões de litros por ano de biodiesel, o suficiente para aumentar a mistura para até 18%.
O aumento dessa mistura, porém, precisa passar também pelo CNPE. Segundo integrantes do Ministério de Minas e Energia, o que falta para isso ser colocado em pauta é a conclusão de estudos técnicos que comprovem a viabilidade da medida.
Até aqui, o governo Lula zerou impostos e deu subenvção para o diesel, mas não para a gasolina.
Na última quinta-feira (23), a liderança do governo na Câmara apresentou um projeto de lei para prever que os benefícios tributários sejam ampliados tanto para a gasolina quanto para o etanol e o biodiesel — desde que compensados por um faturamento extraordinário com a exportação do petróleo.
A proposta deve ser debatida na reunião de líderes da próxima terça-feira (28), na Câmara.
