BRASÍLIA - O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu reduzir o PIS/Cofins sobre a gasolina nesta quinta-feira (23), mas ainda não detalhou a medida que dá continuidade aos pacotes anunciados para o diesel.
Essa é mais uma medida do Executivo para conter o aumento nos combustíveis desde março, quando Estados Unidos e Israel começaram a bombardear o Irã, o que fez o preço do barril de petróleo disparar de cerca de US$ 70 para US$ 100.
A principal preocupação de Lula é que esse aumento tem potencial de impactar negativamente o desempenho do petista nas urnas das eleições deste ano, em um contexto no qual seu principal concorrente à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL), cresce nas pesquisas de intenção de voto.
Uma das principais consequências da guerra foi o fechamento do estreito de Hormuz, por onde passa 20% do petróleo mundial.
O resultado foi que o preço do barril disparou, ultrapassando os US$ 100 no caso do Brent, a referência para o comércio internacional, e afetando os combustíveis no mundo inteiro – no caso brasileiro, sobretudo o diesel, já que a gasolina é praticamente garantida pela produção nacional.
Em março, o governo de Lula anunciou a desoneração do PIS/Cofins e uma subvenção de R$ 0,32 por litro para o diesel nacional e importado.
Depois, ampliou a subvenção para R$ 1,52 por litro no caso importado e R$ 1,12 no nacional, em um custo que será partilhado também com os governos estaduais, e adicionou um custeio de R$ 850 sobre a tonelada do gás de cozinha importado – cerca de R$ 11 por botijão de 13 kg.
Também desonerou o PIS/Cofins do querosene de aviação e do biodiesel, concluindo um pacote de custo estimado superior aos R$ 30 bilhões.
A expectativa é que este valor seja pago por um aumento na arrecadação com a exportação de petróleo, já que o preço do barril no mercado internacional está altíssimo e empresas do Oriente Médio estão com dificuldade de circular seu produto pelo mundo, graças ao fechamento de Hormuz, o que cria uma oportunidade para o mercado brasileiro.
