O secretário da Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, disse nesta quinta-feira (09) que o governo deve anunciar novo contingenciamento de recursos do orçamento ainda este mês.
De acordo com ele, a revisão é necessária devido ao fraco desempenho da economia, que tem como resultado menor arrecadação. O bloqueio deve ser feito no relatório bimestral sobre receitas e despesas do dia 22 de maio. “As previsões para o PIB tem tido redução e isso impacta nas receitas”, disse Rodrigues Júnior, em entrevista depois da abertura do 31º Fórum Nacional, no Rio de Janeiro. “Nesse sentido, e já tendo cálculos internos, é natural que haja redução [das despesas]”.
Ele não adiantou o valor que será bloqueado. No relatório do dia 22 de março, o Ministério da Economia já contingenciou R$ 29,8 bilhões, medida que gerou protestos ao afetar os recursos da educação -com bloqueios de gastos desde o ensino básico a bolsas de pesquisa.
O secretário da Fazenda disse que a decisão sobre onde serão feitos os bloqueios é feita após consulta ao conselho de ministros do governo.
Ele frisou que o governo vem estudando medidas para fomentar a atividade econômica no curto prazo, como a liberação de recursos do PIS-PASEP para incentivar o consumo.
A expectativa é que a medida seja implementada em até quatro meses e injete entre R$ 21 bilhões e R$ 22 bilhões na economia. O governo estuda também mudanças no FGTS, que podem culminar com a permissão de saques, mas é um processo que depende do Congresso, disse Rodrigues Júnior.
Ele defendeu que a reversão da crise do país depende da aprovação de reformas, com prioridade para a Previdência, que podem aliviar a crise fiscal e aumentar a confiança de investidores. “A expectativa de quem empreende, de quem produz, de quem quer investir no Brasil está reprimida pela expectativa com a aprovação da reforma da Previdência”, argumentou.
Também presente ao evento, o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, disse “não ter dúvidas” de que o relatório da reforma será aprovado na comissão especial do Congresso até o início de junho, o que permitiria a aprovação em plenário ainda no primeiro semestre. “Não tenho dúvidas de que no fim de maio, princípio de junho, o relatório já esteja sendo votado”, disse ele, frisando que o cronograma é ditado pelo relator da PEC, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).
Em discurso, Marinho repetiu a defesa de que o texto apresentado pelo governo reduz desigualdades no sistema previdenciário e alertou que a situação econômica pode se complicar ainda mais no segundo semestre caso o processo não avance no Congresso.
ESTADOS
O secretário de Fazenda disse que o governo vem trabalhando em uma série de medidas para ajudar os estados em dificuldade, como a concessão de garantias do Tesouro para aqueles que se comprometerem com medidas de reequilíbrio fiscal.
Ele diz que o processo poderia garantir financiamentos de até R$ 10 bilhões por ano aos estados.
Além disso, o governo negocia com os governos estaduais a liberação de parte dos recursos do fundo social que é formado por arrecadação do pré-sal em troca de acordo em disputas relativas à perda de arrecadação que os estados alegam ter com a Lei Kandir.
Rodrigues Júnior adiantou, porém, que a União não poderá repassar aos estados valores elevados dos R$ 106 bilhões do bônus de assinatura do mega leilão do pré-sal previsto para outubro. “O bônus vai para a União como receita primária”, afirmou. “A distração fiscal da União não permite ter um repasse de magnitude elevada.”
