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O Ministério da Fazenda e a Caixa Econômica Federal divulgaram nota conjunta, nesta sexta-feira (4), para reafirmar que o banco não precisará do empréstimo do FGTS para se capitalizar e continuar expandindo a carteira de crédito. De acordo com a nota, o governo tem adotado medidas para adequar a estrutura de capital ao plano de negócios e atendimento às políticas públicas.
A atual estrutura de capital permite, na avaliação do Ministério da Fazenda e do comando da Caixa, a execução do plano de negócios previsto para o ano, sem a necessidade de capitalização mediante a utilização do FGTS, diz o texto.
A nota afirma ainda que a Caixa busca sempre uma alocação eficiente dos seus recursos com adequada gestão de riso e respeito às melhores práticas bancárias.
Mas com o crescimento do crédito nos últimos anos, a Caixa se deparou com margem apertada de capital para se enquadrar nas regras internacionais de solvência do sistema financeiro (Basileia), que se tornaram mais rígidas neste ano. Uma das soluções encontradas pela equipe econômica foi a apropriação do lucro obtido em 2017, de R$ 12,5 bilhões.
No segundo semestre do ano passado, a Caixa reduziu o ritmo dos empréstimos e solicitou R$ 10 bilhões do Fundo dos trabalhadores, uma espécie de bônus soberano (sem prazo de vencimento), mas a medida foi barrada pelo Tribunal de Contas da União. Em resposta, o governo mobilizou a sua base de apoio no Congresso e aprovou a toque de caixa um projeto de lei que permite ao FGTS injetar até R$ 15 bilhões no banco.
Depois da aprovação da lei, no entanto, a então secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, que preside o conselho de administração da caixa, vetou a operação. Porém, diante da proximidade das eleições, integrantes do próprio governo passaram a defender uma postura mais agressiva do banco no crédito e a retomada nas negociações para tirar do papel o pedido de empréstimo do FGTS.
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