O Governo do Estado anunciou na manhã desta terça-feira (3) um termo de compromisso com as empresas aéreas para reduzir a alíquota de ICMS no querosene da aviação (QAV). A proposta, que deve entrar em vigor nos próximos seis meses, irá diminuir a taxa atual, de 25%, para 12% ou 7% para as empresas que abrirem novas rotas de voo para o Espírito Santo.
O anúncio foi comemorado pelo presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, que disse que as quatro companhias que atuam no Estado - Latam, Gol, Azul e Avianca - já se interessaram em aderir ao novo modelo de taxação. Sanovicz ainda afirmou que há o interesse do mercado de inaugurar um voo internacional regular, ou seja, realizado em um período fixo.
Além deste modelo, já havia uma sinalização para a
, quando todo o avião é fretado e vendido em pacotes turísticos. Entre os destinos mais comentados no mercado estão Buenos Aires, na Argentina; Assunção, no Paraguai; e Santiago, no Chile.
Todas as quatro empresas se interessaram, o número de rotas e destinos não posso dar aqui. Sobre os voos internacionais que estão sendo estudados, a proposta é que sejam voos regulares. Nos próximos 200 dias, os capixabas já deverão sentir esses reflexos. São voos internacionais, domésticos e cargueiros, envolvendo a possibilidade de conexão para além de Vitória, ou seja, em outros aeroportos regionais do Estado. Como as empresas são de capital aberto na bolsa, eu não posso dizer os destinos. Elas irão se pronunciar assim que a proposta for aprovada no Legislativo, contou.
De acordo com a Secretaria da Fazenda, após a assinatura do termo de compromisso, o Estado iniciará um estudo técnico e irá encaminhar um projeto de lei oficializando a redução do imposto. A expectativa é de que os possíveis impactos na arrecadação do ICMS do querosene serão absorvidos pelo aumento no número de abastecimentos realizados no Estado, pelo efeito positivo na arrecadação do setor de Turismo e pela geração de empregos e de renda.
No modelo a ser implementado, assim que uma empresa abrir uma nova rota, ela terá direito a redução do ICMS do combustível para 12%, podendo a alíquota ser reduzida para 7% caso novas rotas sejam inauguradas. O valor do combustível representa mais de um terço do custo das empresas aéreas do país.
LATAM
Procurada, a LATAM Airlines Brasil informa que está sempre atenta às oportunidades de novos voos e vai avaliar o acordo firmado no Estado. Qualquer nova operação será comunicada oportunamente pela companhia.
AZUL
Em nota, a Azul disse que o acordo assinado hoje entre o governo e a Abear ainda depende de definições complementares para estabelecimento dos benefícios fiscais e as contrapartidas das companhias aéreas.
