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Petróleo

ES recebe sinal positivo da Petrobras para acordo bilionário

Diretoria da Petrobras deu aval para acordo que pode gerar R$ 1 bilhão ao Estado

Publicado em 13 de Agosto de 2018 às 20:36

Redação de A Gazeta

Publicado em 

13 ago 2018 às 20:36
Plataforma P-58 produz petróleo no Parque das Baleias Crédito: Divulgação
O Espírito Santo pode receber mais de R$ 1 bilhão em royalties “atrasados” da exploração de petróleo em sua costa. O Conselho Administrativa da Petrobras autorizou que um acordo fosse negociado entre a estatal, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e o governo estadual, que brigam na Justiça sobre a definição da divisão do Parque das Baleias, no Campo de Jubarte, o mais produtivo do Estado.
Com a nova demarcação, as receitas destinadas ao Estado e aos municípios devem aumentar. Desde 2014, o Estado tem acompanhado uma ação judicial da ANP pedindo a unificação dos sete reservatórios existentes neste campo, o que aumentaria as receitas com participações especiais - uma espécie de compensação financeira paga por petrolíferas em campos de grande volume de produção.
Além de receber o recurso retroativo, os royalties a serem pagos a partir do acordo também seriam reajustados. Hoje, o Estado recebe a cada três meses cerca de R$ 200 milhões de PE. Se o acordo vingar, o Estado pode vir a ganhar mais R$ 300 milhões a cada trimestre, ou seja, R$ 1,2 bilhão extra por ano. O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (MDB), e o presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, se reuniram nesta segunda-feira (13) no Palácio Anchieta para tratar do tema.
“Essa ação já tinha ido parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidiu por uma arbitragem internacional. Desde o início eu tenho proposto uma negociação entre as partes e hoje recebemos essa boa notícia que o conselho da Petrobras deu o aval. Vamos tentar chegar a um meio termo, talvez em vez de unificar os sete campos, se reduza para três ou quatro, o que de qualquer forma aumenta a receita do Estado. Não tem um número, porque o acordo ainda não está definido. Mas é uma causa bilionária”, afirma o governador.
Os municípios produtores de petróleos que seriam diretamente impactados seriam Anchieta, Itapemirim, Marataízes, Presidente Kennedy e Piúma. Outras cidades, que recebem parte dos royalties estaduais também teriam aumento na arrecadação. 
PETROBRAS VAI ESTUDAR PROPOSTA DE BASE DE PETRÓLEO NO ES
Tanques da Petrobras Distribuidora (BR) Crédito: Divulgação internet
Durante a reunião, Hartung também propôs à Petrobras que uma base de movimentação de petróleo fosse construída no Estado. Além de dar suporte logístico ao que é produzido nas bacias capixabas, o local serviria para dar tratamento ao petróleo antes de ir para refinarias no Brasil ou fora do país. Atualmente, o que é produzido no Espírito Santo é levado para uma base no Porto de Açu, em São João da Barra (RJ).
Temos uma produção grande de 400 mil barris por dia e a Petrobras tem sinalizado que precisa de mais bases no Brasil, então trouxemos uma discussão para se criar uma base no Estado. A logística do petróleo produzido aqui está indo para outros estados. Essa base, além de gerar emprego, essa atividade pode aumentar o número de negócios no Espírito Santo. Estamos trabalhando nesta proposta e vamos enviar para a Petrobras estudar
Paulo Hartung, governador do Espírito Santo
DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PODE SAIR DO PORTO DE TUBARÃO
Complexo de Tubarão Crédito: Reprodução | Iema | Cetesb
Outro assunto tratado pelo governador e o presidente da Petrobras foi a possibilidade de se mudar a base de apoio na distribuição de combustíveis, que funciona no porto de Tubarão, em Vitória, para outros municípios. O local, que concentra a gasolina e diesel a serem distribuídos na Grande Vitória, poderia ser transferido para outros portos próximos à região metropolitana, como o porto de Barra do Riacho, em Aracruz, e o porto de Ubu, em Anchieta.
Segundo Hartung, Ivan Monteiro deu um sinal positivo para a mudança. Um dos problemas que poderia ser solucionado com a mudança de local, de acordo com o governador, seria a dificuldade de atracação em Tubarão, quando as condições climáticas estão desfavoráveis. Além disso, o fluxo maior de veículos pesados no entorno do porto causa desconforto em quem passa pelas ruas nas proximidades da entrada do complexo.
“O presidente vai estudar alternativas no território capixaba. Poderemos desafogar Tubarão e tirar os caminhões que ficam na porta do porto esperando o navio. Ao mesmo tempo que tira um transtorno para os moradores, contribui para a logística da atividade com uma retroárea melhor para trabalhar”, argumentou.
EMPRESA ESTADUAL DE GÁS PRESTES A SER CRIADA
 
A criação de uma empresa pública de distribuição de gás natural no Espírito Santo deu mais um passo para ser concretizada. A Petrobras já tinha aprovado a sociedade passando a distribuição de gás canalizado para o Estado, mas há um entrave na Justiça que ainda impede o início das atividades da estatal capixaba.
Estado deverá ter rede de distribuição ampliada com criação de empresa Crédito: Agência Petrobras
Uma ação corre no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), questionando a criação da empresa, mas já foi agendada uma reunião de conciliação para pacificar a questão. Com o fim do imbróglio jurídico, o Estado ficaria livre para criar a estatal, por meio de uma proposta de lei que precisa, antes, ser aprovada pela Assembleia Legislativa. Para Hartung, a empresa começaria “de imediato”, assim que os problemas na Justiça fosse solucionados.
O governador também levou a demanda do setor industrial capixaba, que reclama de aumentos sucessivos no preço do gás. Ele disse que a Petrobras ficou de estudar propostas para suavizar os reajustes no combustível.
 
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