A notícia de que lotes de frango in natura da Perdigão podem estar contaminados pela bactéria salmonela deixa muitos consumidores preocupados sobre os direitos que eles têm em casos como esses. A Brasil Foods (BRF), dona da marca, afirma que vai recolher as 164,7 toneladas do alimento produzidos entre outubro e novembro de 2018 e que foram distribuídos em 13 Estados, inclusive no Espírito Santo. A companhia disse ainda que já avisou os pontos de vendas sobre a irregularidade.
Porém, Associação Capixaba de Supermercados (Acaps) afirma que os estabelecimentos não foram informados da medida, conforme explica o superintendente Hélio Schneider. "A BRF ainda não entrou em contato conosco. A companhia deve saber para quais empresas comercializou os produtos e vai fazer o recolhimento com eles", pondera Schneider.
Apesar da comunicação ainda não ter chegado a todos os lojistas, os clientes que compraram a mercadoria suspeita têm direito de devolvê-la e de ser reembolsado, segundo o artigo 18 do Código do Consumidor. A lei define que a empresa, bem como o supermercado, são responsáveis pela qualidade dos produtos, caso estejam impróprios para consumo.
No caso desse recall, a BRF afirmou que vai recolher os produtos comprados, mas para isso, o consumidor deve identificar o lote nas embalagens e entrar em contato por meio do e-mail ou telefone com a companhia. A empresa informará o que deve ser feito para realizar a substituição, devolução ou ressarcimento dos produtos, sendo necessária a apresentação física para comprovação antes do recolhimento.
A diretora-presidente do Procon Estadual, Lana Lages, ressaltou a importância de os clientes procurarem a empresa para realizar o recolhimento. É muito importante que o consumidor que tenha adquirido esse tipo de produto confira o lote e entre em contato imediatamente com o fabricante para orientações, trocas e devoluções. Em caso de problemas, poderá acionar o Procon, disse Lana.
Saiba o que fazer com os produtos contaminados
Para conferir se o produto pertence ao lote contaminado relacionado no recall, o consumidor deve checar:
- Os números de registro dos lotes, que são 0177/18; 0209/18; 0223/18; 0174/18; 0230/18;
- O local de origem de produção, no caso o frigorífico de Dourados, em Mato Grosso do Sul;
- Data de produção, que são os dias 30 de outubro e 5, 6, 7, 9, 10 e 12 de novembro de 2018.
- O nome do produto;
- O peso líquido;
- A marca Perdigão;
- O carimbo de inspeção sanitária presente atrás da embalagem.
Caso o consumidor constate a irregularidade, deve entrar em contato com a BRF pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 0800 031 1315. Uma equipe responsável pelo recolhimento definirá que devem ser feitos para substituição, devolução ou ressarcimento dos produtos.
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