O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse neste sábado (10) que o governo enviará ao Congresso nas próximas semanas uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para criar um regime previdenciário de capitalização.
Segundo ele, o projeto trará todo o detalhamento do modelo, que é uma espécie de poupança individual para que cada trabalhador financie a própria aposentadoria.
O governo chegou a incluir na reforma da Previdência que tramita no Congresso uma autorização para que a capitalização fosse criada, mas esse trecho foi eliminado do texto pelos parlamentares.
A capitalização era um dos grandes pilares da proposta do ministro Paulo Guedes (Economia). Sua inspiração é o Chile, que adotou o sistema nos anos 1980.
"Lá [na proposta de reforma] estava apenas a autorização para fazer a capitalização. Agora virá uma PEC com todo o detalhamento", disse.
O fato de a reforma da Previdência trazer apenas a autorização para criar o sistema sem nenhum detalhe de como funcionaria gerou críticas no Congresso.
"[Agora] virá numa PEC especial com todo o detalhamento, porque ali está o futuro do Brasil, não apenas na questão previdenciária mas preponderantemente como instrumento e alavanca para levantar a poupança interna e trazer a libertação do Brasil do capital externo", disse.
Onyx disse que a equipe técnica do Ministério da Economia ainda trabalha na elaboração do texto e defendeu que o modelo preveja contribuição patronal, e não só contribuições do trabalhador.
O ministro afirmou ainda que o governo não deve esperar a conclusão da votação da reforma da Previdência no Senado, que chegou à Casa na semana passada, para que a proposta de capitalização seja apresentada.
No mês passado, Guedes disse que mantinha a esperança de implementar no Brasil um regime de capitalização. Hoje, o sistema é o de repartição. Nele, os trabalhadores da ativa pagam os benefícios dos aposentados e pensionistas.
"Sobre a Previdência, eu tenho dito que o sistema de repartição é um sistema condenado, nós gostaríamos de mudar o eixo em direção a um sistema de capitalização, que colocará o Brasil para crescer", disse, à época.
