Todos os estados enfrentam problemas de descasamento nos sistemas de previdência de seus servidores. A diferença é que nos mais ricos, como São Paulo, que tem um sistema deficitário em R$ 18 bilhões, as receitas ainda comportam o desequilíbrio. Já outros entes, como Espírito Santo e Bahia, adotaram medidas de ajuste fiscal que hoje lhes permitem ao menos conter o ritmo de crescimento do rombo e fazer algum investimento.
O Espírito Santo, que fez um duro ajuste fiscal entre 2015 e 2016. Foram três anos seguidos de congelamento dos salários dos servidores, além de corte de despesas com pessoal e custeio. O estado também criou em 2004 um regime de previdência complementar para novos servidores, limitando o valor do benefício ao teto do INSS e o restante complementado por este fundo na aposentadoria.
O déficit do regime previdenciário capixaba cresce em média 12% ao ano e deve fechar 2018 em R$ 1,96 bilhão contra R$ 1,78 bilhão em 2017. O rombo corresponde a 14% da receita corrente líquida do estado. Mas com o orçamento mais equilibrado, o governo pagou as despesas obrigatórias e teve uma margem de R$ 200 milhões para investir em infraestrutura no ano passado - valor que subirá para R$ 500 milhões em 2018.
A Bahia também tem procurado minimizar o desequilíbrio do regime de aposentadoria dos servidores, que fechou 2017 com rombo de R$ 3,37 bilhões e deve atingir R$ 4,08 bilhões neste ano. Todo este valor teria que ser arcado pelo tesouro estadual, mas com a adoção de medidas de ajuste, o aporte cai para R$ 2,5 bilhões. Entre as iniciativas do estado está a destinação de royalties de petróleo (antecipação de receitas) para o fundo previdenciário, que resultou em um aporte de R$ 908 milhões.
De cunho mais estruturante, o governo local também aprovou uma lei que altera as regras da pensão, condicionando a duração do benefício à idade da viúva/viúvo e criou um fundo de previdência complementar. Uma novidades é que outros estados do Nordeste, como Sergipe e Piauí, estão aderindo à Previdência Complementar da Bahia para assegurar o mesmo aos seus servidores.
São Paulo é um caso emblemático: o regime de previdência dos servidores estaduais registrou em 2017 rombo de R$ 18,8 bilhões, o maior do país (era de R$ 17,1 bilhões no ano anterior), mas ele é coberto pelas receitas tributárias do estado, que também são gigantescas. A médio prazo, a situação tende a se agravar se nada for feito. Na tentativa de enfrentar o problema, o estado também criou um fundo de previdência complementar para os novos e vem segurando o quadro de pessoal, segundo dados do governo local.
