Após o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, ignorar recomendações técnicas e autorizar o leilão de sete blocos de petróleo no litoral brasileiro, incluindo áreas no Espírito Santo, uma ação tenta impedir que a concessão aconteça.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que protocolou a ação, argumenta que se houver um incidente com derramamento de óleo, haverá grande dano ao meio ambiente.
“Não podemos colocar a questão econômica acima da preservação do meio ambiente. Por isso, ingressamos, na Justiça Federal, com uma Ação de Tutela Cautelar Antecedente para que a Agência Nacional do Petróleo exclua sete blocos de petróleo da 16ª Rodada de Licitações”, disse Contarato, que preside a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) assina, com o senador Contarato, a ação. “O IBAMA não pode simplesmente ignorar esses documentos e pareceres fundamentais que mostram a complexidade e riscos que esse leilão pode causar”, afirmou o amapaense.
Fortunato nega ter ignorado recomendação sobre risco de vazamento de óleo em uma das regiões de maior biodiversidade do Oceano Atlântico e diz que a regra do leilão previsto para outubro é igual à de outras áreas já licitadas.
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, porém, informa que teve acesso a dois documentos: a análise técnica que recomenda a exclusão dessas áreas em licitação e o parecer em que ele rejeita a orientação.
As sete áreas fazem parte do pacote de blocos de petróleo incluídos na 16ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A área técnica do Ibama apontou que quatro blocos localizados na bacia Camamu-Almada, na Bahia, ficam entre as cidades de Salvador e Ilhéus. Em caso de incidente com derramamento de óleo, a dispersão do material pode atingir “todo o Litoral Sul da Bahia e a costa do Espírito Santo, incluindo o complexo de Abrolhos”.
A decisão causou surpresa e indignação entre organizações ambientais e o Ministério Público Federal (MPF), que também avaliam a possibilidade de entrar com ação para pedir a exclusão dos blocos da disputa marcada para outubro.
