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Democracia

Defensores de Direitos Humanos atuam na contramão de muitas forças

As ameaças e as mortes das pessoas que se colocam contra as violações de Direitos Humanos são recorrentes. O militante precisa estar atento para que as violações já existentes não se agudizem

Publicado em 30 de Novembro de 2019 às 04:00

Públicado em 

30 nov 2019 às 04:00
Verônica Bezerra

Colunista

Verônica Bezerra

Direitos Humanos Crédito: Divulgação
A defesa dos Direitos Humanos é realizada por pessoas que, atuando na contramão de muitas forças, se expõem para a garantia dos Direitos Fundamentais, Sociais, Trabalhistas, Ambientais e Culturais. Os Direitos Humanos não se efetivam sozinhos, mesmo em regimes democráticos, e nesse sentido, o papel dos defensores de Direitos Humanos é imprescindível. Nessa luta travada no cotidiano, muitas das vezes em detrimento de sua própria vida, as consequências são graves, que vão da criminalização e ameaças à morte. Muitos foram os defensores de Direitos Humanos que foram até as últimas consequências na defesa da vida.
Há 30 anos o Espírito Santo viveu o seu ano mais sangrento no que concerne à execução de defensores de Direitos Humanos. Somente em 1989, foram cinco execuções que ceifaram a vida de pessoas que se dispuseram a enfrentar o sistema: Paulo Damião Tristão, Maria Nilce Magalhães, Verino Sossai, Valdício Barbosa dos Santos e Padre Gabriel Felix Roger Maire. Nos anos de 1986 e 1988, tivemos os assassinatos de Anastácio Cassaro e Francisco Domingos Ramos. A partir de 1990, tivemos ainda a execução de Laurindo Buss, Jean Alves da Cunha e Paulo Vinhas.
As ameaças e as mortes das pessoas que se colocam contra as violações de Direitos Humanos são recorrentes. O extermínio de lideranças ainda é um instrumento de calar a voz daqueles que lutam pelos que não têm vez. No Brasil, foram assassinados, em 2018, 57 defensores de Direitos Humanos, de acordo com a Comissão Pastoral da Terra. Além disso, os mecanismos de silenciamentos se sofisticaram, e a criminalização dos defensores é utilizada de forma sistêmica, sob o manto da legalidade.
O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos foi lançado no Brasil em 2004, seguindo orientação da Convenção de Viena de 1992, no sentido de que o Estado Brasileiro tem o dever de assegurar a proteção à pessoa ameaçada de morte. No Espírito Santo, o PPDDH foi implantado em 2006, e até 2017, quando teve suas atividades suspensas, atendeu centenas de defensores que atuavam no campo e na cidade.
A morte do rabino Henry Sobel convida à reflexão acerca da importância dos defensores de Direitos Humanos na construção do Estado Democrático de Direito, e ainda, o quanto a atuação de defensores, em momentos cruciais do país na luta pela efetivação de Direitos Fundamentais é imprescindível.
O militante de Direitos Humanos precisa estar atento para que as violações já existentes não se agudizem. Foi isso que o rabino fez quando do assassinato de Vladimir Herzog, em 1975, ao garantir que o sepultamento não fosse realizado no setor de suicidas do cemitério israelita, além de concelebrar, ladeado por Dom Paulo Evaristo Arns e Jaime Wright, um culto ecumênico, que teve o condão de um verdadeiro ato de resistência em pleno regime militar. A cerimônia foi testemunhada por Michel Foucault e por milhares de pessoas. Mais isso já é outra história.

Verônica Bezerra

Advogada, coordenadora de Projetos CADH, mestre em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV) e especialista em Direitos Humanos e Seguranca Pública

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