A cada anúncio do orçamento estadual para o ano seguinte, um exercício interessante é o do “perde e ganha”: de um ano para o outro, quais são as secretarias estaduais que terão o maior incremento de receitas? Quais perderão recursos? Quais serão fortalecidas pelo governo? Quais perderão força?
No projeto de lei orçamentária anual enviado ontem à Assembleia Legislativa pelo governador Renato Casagrande (PSB), não cabe a menor dúvida: a Secretaria de Estado da Fazenda é a que mais sai “no lucro”. Já as de Esportes, Direitos Humanos e Cultura se enfraquecem em termos orçamentários.
QUEM MAIS PERDE
A Secretaria de Estado de Cultura (Secult) terá o orçamento atrofiado. No orçamento do ano em curso, ela conta com R$ 49,9 milhões, o equivalente a 0,28% da receita total do Estado. Já para 2020, o governo Casagrande reservou R$ 38,4 milhões para a secretaria. São mais de R$ 10 milhões a menos. A participação da Secult no orçamento global também diminui, passando para 0,19%.
Na Secretaria de Esportes (Sesport), em números absolutos, até há um pequeno aumento, um pouquinho acima da inflação projetada para 2019.
Neste ano, o orçamento da Sesport é de R$ 28,3 milhões. No ano que vem, será de R$ 29,5 milhões – um crescimento de 4,1%. Segundo o boletim Focus do Banco Central divulgado nesta segunda-feira (30), a estimativa para o IPCA 2019 é de 3,43%.
Percentualmente, porém, a Sesport perde espaço na divisão dos recursos do Estado. Sua fatia, que já era pequena, fica menor: cai de 0,16%, em 2019, para 0,15%, em 2020.
Mas a secretaria que mais perde é a de Direitos Humanos (SEDH), criada durante o último governo de Paulo Hartung. Em 2019, ela trabalha com orçamento de R$ 226,5 milhões, o que corresponde a 1,28% do bolo. Em 2020, terá somente R$ 171,8 milhões, ou 0,87% de tudo o que o Estado prevê gastar no ano. A perda nominal (sem contar a inflação) é de mais de quase R$ 55 milhões.
Tradicionalmente, em momentos de crise financeira e dificuldades orçamentárias, as secretarias de Esportes e Cultura são as primeiras a terem os respectivos orçamentos cortados. O que chama a atenção é que esse está longe de ser o caso desta vez.
De 2019 para 2020, o governo Casagrande projeta um crescimento de receita, fixado no projeto mandado para a Assembleia, da ordem de 11,45%.
A projeção de investimentos passa de R$ 1,344 bilhão (R$ 420,4 milhões com recursos próprios), em 2019, para R$ 1,684 bilhão (R$ 720,8 milhões com recursos próprios), em 2020.
A escolha também chama a atenção pelo fato de que, em tese, as secretarias de Esportes, de Cultura e de Direitos Humanos cumprem papel importante no eixo “proteção social” do programa Estado Presente em Defesa da Vida, voltado para o combate à violência. Isso conforme o planejamento estratégico do próprio governo.
QUEM MAIS GANHA
De 2019 para 2020, o orçamento da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) dá um salto com vara. Em termos proporcionais, é, disparadamente, a pasta mais robustecida.
No ano corrente, a Sefaz tem R$ 192,8 milhões para gastar, ou 1,09% do orçamento do Estado. Em 2020, a pasta comandada por Rogelio Pegoretti (PSB) terá R$ 548,8 milhões, quase o triplo do montante atual. Passa a “morder” 2,78% do orçamento global.
