Um grupo de deputados do PSOL e da Rede pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por possível atentado à soberania nacional. A representação cita a atuação do parlamentar junto ao governo Donald Trump em defesa da classificação do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho(CV) como organizações terroristas.
Em nota, o coordenador geral da pré-campanha de Flávio, senador Rogério Marinho, afirmou: "Se o crime que nos acusam é o de buscar apoio de nações amigas para asfixiar as finanças das facções e unir forças para proteger a população do terror e da violência, assumimos essa culpa com convicção" (leia a nota completa ao fim da matéria).
Na representação, os parlamentares aliados do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmam que Flávio e outros integrantes da família Bolsonaro têm atuado para estimular a intervenção do governo dos Estados Unidos em assuntos internos do Brasil, o que, segundo eles, é uma afronta à soberania do país.
O documento cita a visita de Flávio ao presidente americano, Donald Trump, na última terça-feira, 26, quando o senador afirmou ter defendido a designação dos grupos criminosos PCC e CV como organizações terroristas globais. No dia seguinte, o senador se reuniu com o secretário de Estado, Marco Rubio, com quem também discutiu o tema.
A designação foi anunciada pela gestão Trump um dia após o encontro com Rubio. A medida, contudo, já vinha sendo estudada há meses pelo governo americano. Nas redes sociais, Flávio comemorou a decisão: "Grande dia!".
Para sustentar a tese de que Flávio influenciou a decisão, a representação dos deputados do PSOL e da Rede cita reportagem do jornal The New York Times segundo a qual a decisão do governo Trump foi tomada após "meses de lobby agressivo dos filhos do ex-presidente preso, Jair Bolsonaro, um aliado próximo de Trump".
O documento - assinado pelas deputadas federais Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Duda Salabert (PSOL-MG), Luiza Erundina (PSOL-SP), Heloísa Helena (Rede-RJ), Luizianne Lins (Rede-CE) e pelo deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) - afirma que a designação pode causar "impactos relevantes" no País.
Segundo eles, além de possibilitar a imposição de sanções econômicas a instituições financeiras brasileiras, a classificação abre, sob o direito interno norte-americano, a possibilidade jurídica de intervenção militar dos Estados Unidos em áreas de atuação dessas organizações, à revelia do governo brasileiro.
Os deputados argumentam também que a Constituição Federal é explícita ao determinar que compete privativamente ao Presidente da República "manter relações com Estados estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos" e "celebrar tratados, convenções e atos internacionais". Por isso, os parlamentares sustentam que, ao viajar para Washington e supostamente obter uma decisão administrativa do governo americano com efeitos concretos sobre o Brasil, Flávio Bolsonaro teria "usurpado competência privativa do Chefe do Poder Executivo, caracterizando, em tese, invasão da esfera de competência diplomática da União".
Segundo os deputados, Flávio teria usado seu mandato como senador para "em solo estrangeiro, convidar um governo estrangeiro a intervir nos assuntos internos do Brasil, com impacto direto sobre a soberania nacional, o sistema financeiro, o processo eleitoral e a integridade territorial do País", no que seria uma "negociação contra os interesses do próprio país."
Na representação, os deputados pedem à PGR a instauração de inquérito policial federal para apuração do caso e adoção das medidas administrativas e civis pertinentes. Também solicitam a comunicação dos fatos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que se avalie a existência de elementos configuradores de abuso de poder ou influência estrangeira no processo eleitoral.
Veja a nota do coordenador geral da pré-campanha de Flávio Bolsonaro:
A representação do PSOL e da Rede contra o senador Flávio Bolsonaro é mais uma demonstração de que a esquerda brasileira tenta utilizar o Judiciário como extensão de seu projeto político. É inaceitável que, enquanto o Brasil sofre sob o domínio de facções criminosas, parlamentares se mobilizem para criminalizar o esforço de buscar cooperação internacional contra o terrorismo. O mesmo campo político que hoje clama por "soberania" foi o que, durante anos, viajou o mundo denunciando o próprio país e buscando interferência estrangeira por razões ideológicas. Se o crime que nos acusam é o de buscar apoio de nações amigas para asfixiar as finanças das facções e unir forças para proteger a população do terror e da violência, assumimos essa culpa com convicção. Enquanto a esquerda protege quem mantém relações de intimidade com o crime, nós continuaremos focados em desarticular as organizações que hoje dominam territórios e fazem reféns milhões de brasileiros. A soberania nacional serve para garantir a segurança do cidadão de bem, e não para servir de escudo a quem aterroriza o povo.
