“Espera a próxima!” Segundo a lenda construída em torno de Ulysses Guimarães, era isso que o deputado dizia a quem viesse reclamar com ele sobre a qualidade ruim da composição do Congresso Nacional naquele momento. O seguinte seria ainda pior, afiançava o Senhor Diretas.
Transpondo a lição do Doutor Ulysses para a realidade da Câmara Municipal de Vitória, notamos que os atuais vereadores estão se esforçando muito para confirmá-la aqui, na atualidade. Não que as legislaturas anteriores, desde a época de Ademar Rocha, Dermival Galvão etc., tenham sido dignas de elogios. Mas a atual (2017/2020), que já se encaminha para o fim, está conseguindo se superar negativamente, sobretudo no quesito “distanciamento social”. Explico.
CMV é sigla para Câmara Municipal de Vitória. Mas, ultimamente, está mais para “Confusões Múltiplas e Variadas”. Até para quem, por força do ofício, é obrigado a acompanhar o dia a dia da Casa, está difícil (e insuportável) cobrir, compreender e, principalmente, ver algum interesse público na sucessão de rolos, barracos e tramas rocambolescas que se apoderou do Legislativo municipal. Há muito tempo, o noticiário sobre a Câmara é dominado pela guerra entre situação e oposição na Casa. As notícias que vêm de lá são só briga, briga, briga e… reviravoltas no contexto dessa briga. E essa briga, que no fundo é por poder, tem pautado não só a cobertura da imprensa como os próprios trabalhos legislativos.
Tudo começou na eleição da atual Mesa Diretora, realizada em agosto de 2018 (e antecipada, de modo muito estranho, pois deveria ter sido promovida em janeiro de 2019). O grupo aliado do prefeito Luciano Rezende tentou emplacar na presidência o vereador Leonil, em chapa arquitetada pelo então presidente, Vinícius Simões (todos do Cidadania). Perderam para a chapa encabeçada por Cleber Felix, o Clebinho (então no PP, hoje no DEM), que, com o apoio de sete pares, impôs ao grupo do prefeito uma derrota surpreendente e até hoje mal digerida pelos derrotados no pleito interno.
Aquela eleição da Mesa nunca terminou de fato. Desde que Clebinho venceu a disputa, estabeleceu-se uma guerra sem tréguas que coloca, de um lado, o presidente e seus aliados internos; do outro, vereadores do Cidadania e demais apoiadores do prefeito Luciano. Para ser mais específico, essa guerra está muito concentrada, há meses, nas pessoas de Clebinho (cujo mentor é o também vereador Davi Esmael, de quem já foi assessor parlamentar) e de Vinícius Simões (cujo mentor é o deputado estadual Fabrício Gandini, de quem já foi assessor parlamentar).
Há muito tempo, o conflito parece ter virado uma questão pessoal entre o atual presidente e seu antecessor no cargo. O fogo cruzado inclui CPIs e processos administrativos na Corregedoria Geral da Casa movidos por Vinícius contra Clebinho, e vice-versa. É, com muito trocadilho, uma guerra de baixa estatura (pois, curiosamente, tanto Vinícius quanto Clebinho são muito baixinhos). Alto mesmo só o grau de belicosidade entre os dois lados e os decibéis da troca de acusações durante as sessões plenárias.
Faz muito tempo que, dia sim, dia não, as sessões acabam descambando para “lavação de roupa suja” por causa de questões relacionadas às investidas políticas e jurídicas de um grupo contra o outro. O debate sobre os temas verdadeiramente relevantes para a cidade acaba suplantado ou ofuscado por uma discussão política lateral, de baixa qualidade, que passa completamente ao largo do interesse público. O que acaba por se destacar é o bate-boca e, não raro, a baixaria mesmo.
Não precisa ser um gênio para deduzir que esse estado de coisas distancia ainda mais a Câmara de uma população que, em grande parte, já não se sente representada pelo Poder Legislativo municipal. Em plena pandemia, a Câmara de Vitória só faz aprofundar o seu “isolamento” e o seu “distanciamento social”, mas da pior maneira possível.
Estão faltando classe, elegância, educação e até respeito ao respeitável público que os assiste, enquanto, não raras vezes, o que sobressai é amadorismo e até certa bronquidão que não se espera ver nem nas sessões da Câmara de Pancas – com todo o respeito aos vereadores de Pancas.
Além de toda essa guerra política, há outras situações que em nada abonam a atual legislatura. Uma delas foi a crise orçamentária protagonizada por Clebinho no fim de 2019, a qual revelou, no mínimo, descontrole contábil e amadorismo administrativo em patamares inacreditáveis para uma Câmara como a de Vitória, com orçamento de quase R$ 30 milhões. Após praticamente uma crise institucional aberta entre Legislativo e Executivo municipais, a polêmica provou-se artificial: não faltavam recursos para a Câmara!
Outro incômodo problema é a frequência com que os atuais vereadores tratam a própria Casa de Leis como se fosse um templo religioso, jogando para escanteio o preceito da laicidade do Estado, colocando crenças religiosas pessoais em primeiro lugar e propondo e aprovando projetos que não encontram abrigo nem na Constituição Federal nem na jurisprudência do STF.
Exemplo recente foi a pressa com que os nobres edis da Capital aprovaram, no último dia 18, o projeto de lei que declara as igrejas e os templos de qualquer culto como “atividade essencial” em períodos de calamidade de saúde pública, como o presente, em Vitória. Projeto eleitoreiro, apenas para agradar a alguns pastores e eleitores evangélicos, colocando os próprios em risco e ditando um mau exemplo para outras Câmaras Municipais Estado afora. Sem nexo e lamentável.
Pequena numericamente (tem só 15 vereadores), a Câmara de Vitória é grande por sua história e por sua importância política. Por lá já passaram nomes como Mario Gurgel, Adalberto Simão Nader, Darcy Castello de Mendonça, Gerson Camata, Mario Cypreste, Otaviano de Carvalho e Hélio Gualberto Vasconcellos.
Pequena geográfica e populacionalmente, Vitória é uma cidade igualmente grandiosa por sua importância política, por seu peso econômico, por sua história que remete aos tempos coloniais e, acima de tudo, por sua gente.
A Câmara de Vitória, ultimamente, não tem respeitado essa gente. Tampouco tem respeitado a si mesma, a própria história e a grandeza da própria Casa. A CMV se apequenou (e aqui já não há nenhuma alusão a estatura física).
Pelo nível dos conflitos travados nos bastidores e ao vivo e em cores, para quem quiser e tiver estômago para assistir às sessões ordinárias, o Poder Legislativo da Capital em nada está fazendo jus ao que se espera do Poder Legislativo de uma capital de Estado. Sinceramente, tem se assemelhado muito mais a uma Câmara de Ponto Belo, de Muqui ou de Apiacá.
Com todo o respeito às Câmaras de Ponto Belo, de Muqui e de Apiacá.
CASA DE LEIS VIROU DE ORAÇÕES
A atual legislatura é formada, na sua maioria, por vereadores evangélicos. Por evidente, não há problema algum na fé de cada um. O problema é que, há muito tempo, a pauta das sessões e os debates legislativos têm sido dominados por iniciativas de cunho neopentecostal que, em alguns casos, chegam a afrontar a jurisprudência do STF e até o princípio fundamental do Estado laico, consagrado pela Constituição Federal de 1988.
Para dar um exemplo, o vereador Davi Esmael (PSD) luta para instituir no sistema municipal de ensino o programa “Escola sem Partido”, que também tem em Clebinho um entusiasta. Já declarado inconstitucional pelo STF, o projeto basicamente quer determinar o que professores podem ou não podem abordar em sala de aula. Após o projeto de lei ter ficado parado por força de um mandado de segurança impetrado pelo vereador Roberto Martins, da Rede (ex-professor de Davi), a Justiça acaba de decidir que ele pode voltar a tramitar normalmente.
A última façanha foi a aprovação, sob argumentos sofríveis, do projeto de lei de Davi, Leonil (Cidadania) e Wanderson Marinho (PSC) que declara templos religiosos como atividade essencial, em plena pandemia. Ou seja, a Câmara declarou a si mesma como “atividade essencial”, pois às vezes parece que a própria Casa de Leis virou uma igreja.
São numerosas as notícias sobre casos de fiéis e pastores que se infectaram após insistência em manter esses templos abertos e realizar cultos presenciais, indo contra a recomendação da OMS e de infectologistas do mundo inteiro quanto ao distanciamento social e o risco de aglomerações (mais ainda em ambientes fechados). O vírus agradece. Vinde a nós as partículas.
BOA NOTÍCIA: O CORTE DE ASSESSORES
Para não dizer que da Câmara só chegam notícias negativas, os vereadores aprovaram, no dia 6 de maio, a redução do número máximo de assessores de gabinete, de 15 para oito por vereador. A verba de gabinete mensal também caiu de até R$ 36,6 mil para até R$ 29 mil, por vereador. Economia em boa hora. Mas essa “boa hora” será só em 2021, quando começa a valer a mudança. Quem já foi ao prédio da Câmara sabe bem: com mínima comodidade, cada gabinete comporta, no máximo, meia dúzia de assessores.
De autoria de Roberto Martins, o projeto chegou a ser atrelado por outros vereadores, em discussões de bastidores, à aprovação de outro projeto que chegou a ser cogitado, entre outubro e novembro de 2019: o que ampliaria o número de vereadores de Vitória dos atuais 15 para 21. Esse acabou não prosperando.
