A crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus já bateu nos cofres dos municípios capixabas, e seus impactos se estenderão por todo o ano, transformando em peça de ficção os respectivos orçamentos municipais aprovados em 2019 (antes da pandemia) para 2020. Quanto exatamente as maiores cidades deixarão de arrecadar neste ano? Nesta quinta-feira (14), expusemos a situação de Vila Velha e de Cariacica. Nesta sexta (15), apresentamos, em números, o raio-xis do impacto da crise sobre o caixa das prefeituras dos dois municípios com maior orçamento no Espírito Santo: Vitória e Serra, governadas, respectivamente, pelos prefeitos Luciano Rezende e Audifax Barcelos.
E podemos adiantar: as perspectivas não são nada boas. A situação detalhada de Vitória você pode conferir aqui. Abaixo, com ajuda do secretário da Fazenda da Serra, Pedro Firme, trazemos o novo cenário, preocupante, para o município com a maior população e o segundo maior orçamento do Espírito Santo.
Segundo Pedro Firme, a receita disponível em caixa prevista para este ano no orçamento municipal era de R$ 777 milhões. Esse número inclui toda a arrecadação tributária própria do município (ISS, IPTU, ITBI, dívida ativa etc.), além das transferências obrigatórias de recursos feitas pelo Estado (ICMS, IPVA) e pela União (FPM).
Não entram aí os recursos vinculados (como a verba do SUS e os royalties de petróleo) nem as chamadas “receitas de capital”: dinheiro emprestado para o município via operações de crédito, recursos de convênios etc.
Com a pandemia, porém, segundo Firme, os cofres municipais devem receber R$ 130 milhões a menos que o esperado inicialmente, ou seja, só R$ 647 milhões daqueles R$ 777 milhões estimados no orçamento, o que corresponde a uma queda de 17%. “Vamos ter, seguramente, uma frustração de receita de mais de R$ 100 milhões”, vaticina ele. Isso ao longo do ano.
17% A MENOS
É O TAMANHO DA FRUSTRAÇÃO DE RECEITA CORRENTE LÍQUIDA CALCULADA, AGORA, PELO SECRETÁRIO DA FAZENDA DA SERRA PARA 2020, EM VIRTUDE DA PANDEMIA. DOS R$ 777 MILHÕES PREVISTOS, DEVEM SE CONCRETIZAR, NO MÁXIMO, R$ 647 MILHÕES.
Mas, assim como em Vitória, Vila Velha e Cariacica, os efeitos da crise já se fazem sentir nos cofres da Serra. A Secretaria da Fazenda já está observando queda na arrecadação total do município. De acordo com Pedro Firme, em abril de 2019, somando todas as fontes, a prefeitura obteve uma receita total de R$ 145 milhões. Já em abril deste ano, a arrecadação total ficou em R$ 120 milhões (uma queda nominal de 17%, sem considerar a inflação dos últimos 12 meses).
E, conforme explica o secretário, esse é só o início do problema. “Abril ainda não teve muita influência do problema do corona. Você tem, por exemplo, o ISS, cuja base de cálculo foi toda de março. Em maio é que teremos uma referência bem consolidada.”
O secretário antecipa o impacto da queda certa no repasse de ICMS do governo do Estado ao município. Na Serra, o ICMS representa mais da metade da receita disponível. No orçamento de 2020, a prefeitura esperava, para este ano, um repasse total de R$ 401 milhões.
No entanto, de março para abril, o repasse de ICMS do Estado para a Serra já caiu 14%. Só nesse item, a queda total projetada agora para o ano é de, pelo menos, R$ 40 milhões (10% a menos que aqueles R$ 401 milhões orçados).
Sempre segundo o secretário, a prefeitura também já assiste à redução na transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), por parte do governo federal. Isso porque, como ele explica, o governo Bolsonaro decidiu prorrogar os prazos de declaração do Imposto de Renda, importante na composição do FPM. “Na primeira quinzena de maio, recebemos R$ 1,7 milhão a menos que na primeira quinzena de abril.”
Quanto ao IPTU, assim como as prefeituras de Vila Velha e de Cariacica, a da Serra estendeu para até 15 de junho o prazo que expiraria no dia 15 de abril, para os contribuintes pagarem a primeira parcela do imposto ou a sua totalidade em cota única. “Acredito que também teremos queda aí. Mesmo com o adiamento, alguns contribuintes serranos terão dificuldade em pagar o IPTU. Pode ser que aumente a inadimplência”, projeta Firme.
Para o ano inteiro, a equipe dele calculava uma arrecadação total de R$ 68 milhões com o IPTU, conforme previsto no orçamento. Agora, esse total não deve passar de R$ 55 milhões (frustração de quase 20%). Devido ao adiamento, a prefeitura só recolheu, até 15 de abril, R$ 27 milhões dos R$ 50 milhões inicialmente estimados.
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