A convite do Palácio Anchieta, 63 dos 78 prefeitos capixabas se reuniram na noite desta quarta-feira (17), virtualmente, com o governador Renato Casagrande (PSB), secretários de Estado e chefes de outros Poderes para tratar do decreto do governo estadual que instituiu 14 dias de quarentena em todo o território capixaba, contados a partir desta quinta-feira (18), para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus.
Os bastidores da reunião merecem alguns destaques, como a nova ausência do prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), que, pela terceira vez seguida em cinco dias, não atendeu a um convite do governador para discutir multilateralmente medidas de combate à pandemia. Casagrande chegou a perguntar por Pazolini. Ao ser informado sobre a ausência do prefeito da Capital, disse que ele mesmo telefonaria para Pazolini para pedir o seu empenho pessoal na contenção do acesso do público às praias de Vitória. Entramos em contato com o prefeito, por mensagem de texto, na manhã desta quinta-feira (18), perguntando-lhe o motivo de sua ausência, mas não obtivemos resposta.
Por sua vez, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCES), Rodrigo Chamoun, fez uma fala duríssima dirigida a prefeitos “negacionistas”, enfatizando que os prefeitos que eventualmente se recusarem a cumprir as regras impostas pelo decreto do governador, como o fechamento de atividades essenciais até 31 de março, serão responsabilizados legalmente por isso. “Não há espaço para gestor negacionista”, alertou o conselheiro, segundo relatos.
Já o secretário estadual de Saúde, Nésio Fernandes (PCdoB), fez uma fala marcada por números e emoção, focada na preocupação maior em salvar vidas. Para justificar a adoção da quarentena, o secretário mostrou os dados que provam a evolução do contágio, das mortes e da procura por leitos exclusivos para Covid-19 no Espírito Santo. Em dado momento, ficou com a voz embargada.
Ainda na seção “fortes emoções”, dois prefeitos compartilharam relatos em tom de desabafo. Victor Coelho (PSB), de Cachoeiro, e Daniel da Açaí (PSDB), de São Mateus, contaram que, desde a última terça-feira(16), dia do anúncio do governador, têm enfrentado manifestações contrárias ao fechamento das atividades não essenciais, com direito a carros de som postados em frente à sede das respectivas prefeituras, em protestos insuflados pela postura de prefeitos negacionistas.
A sala virtual teve o expressivo total de 160 participantes. Quase todos os 15 prefeitos faltosos se fizeram representar por algum integrante de sua equipe. Um deles foi o prefeito de Cariacica, Euclério Sampaio (DEM), que, alegando um problema de pressão, enviou no seu lugar a secretária municipal de Saúde. Muitos dos prefeitos presentes também fizeram questão de ser acompanhados pelos respectivos vice-prefeitos e secretários municipais.
A reunião se estendeu por mais de duas horas: das 17h30 até perto das 20h. Cerca de 30 gestores municipais usaram a palavra. Não foi registrado nenhum foco de resistência e não houve nenhuma manifestação explícita de contrariedade com o decreto. O tom geral das intervenções dos prefeitos foi de apoio às medidas decretadas pelo governo estadual, mas, acima de tudo, de preocupação quanto às dificuldades práticas para a execução das medidas restritivas e à fiscalização do seu cumprimento. Muitos fizeram questionamentos específicos sobre a parte prática e operacional.
“A responsabilidade passa a ser do prefeito. O cara tem um boteco aberto. Vou ter que ir lá fechar… Como é que eu faço?”, exemplificou um prefeito, em conversa com a coluna logo após a reunião.
Exatamente por isso, houve muitos pedidos ao governo estadual de apoio para a aplicação e a fiscalização das medidas, principalmente com o auxílio da Polícia Militar (PMES). Em sua intervenção final, o governador garantiu isso aos prefeitos e chegou a cobrar do comandante-geral da tropa, Douglas Caus, presente na reunião, uma ação enérgica da PMES nos municípios.
Alguns prefeitos também registraram preocupações relacionadas à limitação de pessoal nas respectivas prefeituras para conseguir fiscalizar todas as atividades e à onda de denuncismo que deve surgir a partir desta quinta-feira.
Por outro lado, alguns chegaram a dizer que pretendem determinar, em suas cidades, restrições pontuais ainda maiores que aquelas previstas no decreto do governador. Tecnicamente, prefeitos têm autonomia para isso. O que não podem fazer é aplicar em suas cidades restrições mais brandas que as do decreto estadual. Tampouco recusar-se a cumprir o que diz a letra do decreto assinado pelo governador.
Foi a atitude inicial, por exemplo, do prefeito de São Gabriel da Palha, Tiago Rocha (PSL). Na última terça-feira (16), logo após Casagrande anunciar a decretação de quarentena no Estado, ele protagonizou uma live na qual afirmou que não fecharia o comércio na cidade do noroeste do Estado.
Na reunião desta quinta, Tiago Rocha se fez presente, mas não pediu a palavra. Outro prefeito que chegou a cogitar não pôr em prática as medidas foi o de Iúna, Romário (PP). Ele também participou da reunião e também não usou a palavra. Mas, segundo uma fonte do governo, ele prontamente voltou atrás e agora apoia o decreto estadual.
AS ADVERTÊNCIAS DOS OUTROS PODERES
A propósito, quem estivesse cogitando confrontar o governo do Estado e desobedecer ao decreto recebeu, durante a reunião, alguns motivos para reconsiderar essa aventura. O presidente do TCES, Rodrigo Chamoun, afirmou, em tom de advertência, que a Corte de Contas vai cobrar e acompanhar a execução do decreto pelos gestores municipais e que os que não o cumprirem serão responsabilizados.
Quem também participou da reunião foi a procuradora-geral de Justiça, Luciana de Andrade, que voltou a manifestar seu pleno apoio ao decreto estadual (construído, na verdade, com o auxílio direto do Ministério Público Estadual).
A exemplo de Chamoun (porém em tom mais suave), a chefe do MPES fez uma fala de advertência aos prefeitos, deixando clara a possível responsabilização cível e até penal de eventuais descumpridores do decreto. Mas não foi só isso. A procuradora também se apresentou de forma colaborativa.
Por um lado, frisou que o MPES não se furtará a fiscalizar o cumprimento adequado das medidas em todos os municípios; por outro, colocou o MPES à inteira disposição dos prefeitos para auxiliá-los no trabalho de execução e fiscalização do cumprimento das medidas.
A chefe do MPES também deixou aos prefeitos uma forte recomendação para que todos se envolvam no esforço coletivo. Recomendou, ainda, que os prefeitos limitem o acesso a parques, praias, praças públicas e feiras livres, também afirmando que o MPES estará com eles para auxiliá-los a executar essa difícil tarefa.
MAIS PEDIDOS E COMPROMISSOS
O prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo (Podemos), comprometeu-se a fazer todo o esforço de contenção da presença de pessoas nas praias da cidade. Foi nesse momento que Casagrande perguntou especificamente se o prefeito de Vitória estava presente na sala. Não estava.
O prefeito da Serra, Sérgio Vidigal (PDT), também falou no sentido de limitação de acesso às praias e disse que solicitou à Secretaria de Estado da Saúde alguns equipamentos para o município, como mais oxímetros.
O de Colatina, Guerino Balestrassi (PSC), propôs ao governo do Estado que mexa na tabela da Secretaria de Saúde e eleve os valores pagos aos médicos plantonistas que atuam na rede estadual, pois, segundo ele, Colatina está correndo o sério risco de perder profissionais da área, neste momento crítico, para outros Estados que os estão assediando, como São Paulo.
O de Linhares, Guerino Zanon (MDB), participou da reunião, mas não falou. Ouviu da chefe do MPES elogios por seu trabalho na pandemia.
FORÇA-TAREFA DO GOVERNO
Em nome do governo, além do próprio governador, participaram da reunião a vice-governadora, Jaqueline Moraes (PSB); o secretário de Saúde, Nésio Fernandes (PCdoB); o secretário de Governo, Gilson Daniel (Podemos); o secretário de Planejamento, Álvaro Duboc; a secretária de Turismo, Lenise Loureiro (Cidadania), que, apesar da nova área, ajudou muito na elaboração do decreto.
E, ainda, o secretário de Segurança Pública, Alexandre Ramalho; o comandante-geral da PMES, Douglas Caus; o delegado-geral da Polícia Civil, José Darcy Arruda; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, Alexandre Cerqueira; o representante do Instituto Jones dos Santos Neves, Pablo Lira; e o procurador do Estado Luiz Henrique Pavan.
