Mais que a saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, é preciso sublinhar a maneira como ele decidiu sair. Em primeiro lugar, deixou claro que o presidente Jair Bolsonaro já não o queria no ministério. A decisão final pode ter sido de Moro, mas a verdade é que ele praticamente se viu forçado a tomá-la. Politicamente, já não havia espaço algum para ele no governo.
Desde o início de 2019, Bolsonaro rasgou sem rodeios a promessa feita a Moro quando o convidou, e logo a pretensa “carta branca” veio com “poder de veto”. Há meses, o ex-juiz vinha acumulando derrotas em divergências com Bolsonaro e, falemos francamente, algumas humilhações públicas impostas a ele pelo presidente. E tome reveses e sapos engolidos...
Em segundo lugar, Moro deu a entender para toda a torcida do Flamengo, em seu pronunciamento na manhã desta sexta-feira (24), que decidiu tomar essa decisão agora para preservar a sua história, para proteger a sua imagem e por não querer compactuar (isto é, ser cúmplice) de uma série de determinações de Bolsonaro muito pouco republicanas – para dizer o mínimo.
Em seu pronunciamento, Moro repetiu dezenas de vezes as palavras “interferência política”. Trouxe a público as contínuas gestões de Bolsonaro para controlar pessoalmente a Policia Federal (PF), pretendendo inclusive receber informações diretas sobre o andamento de inquéritos e nomeando pessoas escolhidas a dedo por ele (à revelia de Moro) para cargos estratégicos.
Foi nesse sentido, segundo Moro, que Bolsonaro derrubou, contra a vontade do então ministro, o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, homem de confiança de Moro, indicado pessoalmente pelo ex-juiz. Também foi com esse intuito, segundo o agora ex-ministro, que Bolsonaro lhe comunicou a decisão de mudar a chefia de várias superintendências da PF, como a do Rio de Janeiro, onde paira um inquérito que sempre incomodou o presidente contra seu filho 01, o senador Flávio Bolsonaro, por suspeitas de lavagem de dinheiro, ocultação de bens, peculato e organização criminosa em caso de rachid na Alerj.
Como se não bastasse, conforme Moro revelou, Bolsonaro pediu-lhe expressamente que interferisse pessoalmente (para bom entendedor, interrompesse) inquéritos que tramitam no STF – onde, por exemplo, seu filho 02, Carlos Bolsonaro, é investigado por causa da atuação do chamado “gabinete do ódio”, instalado no Palácio do Planalto. Nas palavras do próprio Moro, isso preocupa muito.
E preocupa mesmo. Para bom entendedor, o que Moro está indicando é que o presidente tem atuado pessoalmente para blindar aliados e familiares, com o objetivo de abafar e obstruir investigações da PF que possam atingi-los – e, por conseguinte, também a ele. Isso é gravíssimo. Representa violação acintosa da autonomia necessária aos trabalhos da Policia Federal (e do MPF, a propósito).
São instituições de Estado, e não de governos datados, com prazo de validade. A Polícia Federal serve ao Estado brasileiro, não ao governo A ou B, muito menos ao presidente da vez. Não é a guarda pessoal e familiar do presidente da República, como parece que Bolsonaro preferiria que fosse.
Por isso, a autonomia enfatizada por Moro em sua despedida do cargo precisa mesmo ser salvaguardada, precisamente, para que a PF não realize investigações seletivas, poupando aliados do presidente e integrantes do governo do momento e perseguindo eventuais opositores. Aparentemente, é isso que Bolsonaro pretende.
Como frisou o próprio Moro, governos passados – alguns de cujos membros ele mesmo chegou a julgar – não trocaram a direção da PF com esse intuito. Vale ressaltar: nem no governo Dilma (PT), com a Lava Jato e o processo de impeachment em curso, a direção da PF foi trocada para blindar quem quer que fosse. Temer chegou a tentar algo nesse sentido, com Fernando Segóvia. Não durou três meses no cargo, como também recordou Moro. A instituição não aceita esse tipo de ingerência política.
Como cereja do bolo, temos a declaração de Moro de que ele em nenhum momento assinou a exoneração “a pedido” de Valeixo, tal como foi publicada no Diário Oficial da União. Nas entrelinhas, falsidade ideológica.
Tudo considerado, já há muitos juristas e analistas que veem, nas declarações de Bolsonaro, indícios para a imputação de crimes de responsabilidade. Em outras palavras, fundamentos para pedido de impeachment. É preciso ter calma nessa hora. Mas a gravidade dos fatos é gritante.
Moro, enfim, saiu da foto ao lado de Bolsonaro para não queimar (ainda mais) o seu filme e para não sujar a sua respeitável história. Caberia até, neste momento, refletir se foi mesmo acertada a sua primeira decisão, de abandonar a magistratura para se juntar ao governo Bolsonaro, colocando a sua história, o seu emblema e a sua expertise a serviço de um projeto de poder político que, como agora sugerem os fartos indícios, não demonstra comprometimento tão sincero com o combate implacável à corrupção, doa a quem doer.
Por sua vez, BolsoNero ateia ainda mais fogo no incêndio que já está a consumir o próprio governo. Empurrando para fora o seu ministro mais popular, o adorador de armas de fogo consegue dar mais um tiro no pé. Um tiro que pode lhe custar caro politicamente. De imediato, é certo que lhe custará apoio popular. No limite, pode lhe custar o cargo.