O governador é do PSB. Seu partido, na origem, é socialista. Mas o governo socialista de Casagrande se apresenta como amigo do setor privado. Prova maior disso foi dada na tarde desta quarta (29), no evento de lançamento do Programa de Concessões e Parcerias do Espírito Santo, coordenado pelo Bandes e pela Secretaria de Estado da Fazenda.
Todos evitam a palavra “privatização”. Mas o governo Casagrande está apostando fortemente em parcerias com a iniciativa privada, seja por meio de PPPs, seja, preferencialmente, por meio de concessões. A ideia é atrair o capital privado para executar projetos que o governo do Estado não dá conta de empreender sozinho com recursos do próprio orçamento e de operações de crédito. Casagrande, assim, continua e aprofunda algo que Paulo Hartung iniciou.
A primeira carteira de projetos oferecidos pela gestão socialista à iniciativa privada inclui não só obras e empreendimentos na área de infraestrutura. Destaque para a prestação de serviços essenciais à população, como saneamento básico (parceria público-privada com a Cesan em Cariacica e Viana, em fase de análise no TCES) e transporte público metropolitano (concessão dos dez terminais do Transcol, em fase de sondagem de mercado).
O anúncio de ontem não foi apenas um anúncio. Foi, antes de tudo, uma reunião de negócios pública e ampliada, conduzida por Casagrande, pelo diretor-presidente do Bandes, Maurício Duque, e pelo secretário estadual da Fazenda, Rogelio Pegoretti – por sinal, todos socialistas. Foi um primeiro momento de captação de potenciais parceiros e um convite à participação dos empresários.
A apresentação foi voltada para a nata do empresariado capixaba. Durante a cerimônia, o Salão Nobre do Palácio Anchieta assemelhou-se a um aquário. Mais que vender seu peixe, Casagrande, Duque e Pegoretti fizeram uma primeira tentativa de fisgar os “tubarões” que têm poder econômico para investir nos projetos. Para isso, lançaram algumas iscas.
A maior delas foi o portal do programa, inaugurado no mesmo evento, onde qualquer empresário poderá submeter propostas de parceria e agendar uma reunião com representantes da Sefaz, do Bandes e da PGE a fim de apresentá-la. Cada reunião terá uma ata, que será publicada no site, para que outros empresários possam saber o que foi sugerido e discutido. “O governo quer ouvir o mercado”, frisou Duque. “Nós temos algumas ideias. Mas também queremos, Léo, Wagner, empresários aqui presentes, que vocês apresentem as ideias para que possamos avançar”, convidou o governador, acenando diretamente para o presidente da Findes, Léo de Castro, e o diretor-presidente do movimento Espírito Santo em Ação, Wagner Chieppe.
Casagrande chegou a citar outras possibilidades de parceria para o futuro, como nas áreas de saúde, educação e sistema prisional, para a construção e gestão de hospitais, escolas e presídios com dinheiro privado, e até na produção de energia limpa em fazendas solares.
O governador voltou a enfatizar algo que já havia dito no dia 10 de maio, em entrevista a respeito do Planejamento Estratégico: “Nós não temos preconceito nenhum com relação à presença do recurso privado prestando serviços mais adequados para nós. O que nós precisamos é ir criando esses caminhos”.
Para ele, o governo precisa avançar muito nas parcerias com o setor privado. “Temos um campo aberto aí a ser trabalhado. Temos algumas iniciativas, mas sabemos que estamos ainda no primeiro passo dessa parceria. Temos um caminho grande a percorrer”, reconheceu ele. E completou: “Nós temos pressa. O Estado tem pressa. A população tem pressa”.
Falando em pressa, Duque garantiu que ainda este ano o Estado terá novas concessões e que essas serão “em número muito maior do que tivemos nos últimos anos no Espírito Santo”.
Para além de questões ideológicas, o caminho indicado pelo governo Casagrande atende a uma constatação pragmática que vale para o nosso Estado e para qualquer parte do Brasil: o poder público, sozinho, não tem condições nem técnicas nem financeiras de suprir todas as demandas da população, universalizar os serviços e oferecer todos eles com o nível de excelência necessário.
Dinheiro não tem cor ideológica. E, no fim das contas, o que mais importa ao cidadão é a obra realmente pronta e o serviço realmente bem prestado.
ADENDO
Nem sempre, porém, a gestão privada dos serviços é garantia de eficiência, qualidade e respeito ao que foi pactuado – vide o atraso na duplicação da BR 101 e o presídio terceirizado em Manaus que se tornou palco de massacre. Segundo Casagrande, a responsabilidade final pelo serviço seguirá sendo do Estado, que deverá fortalecer, expandir e especializar a atuação de suas agências reguladoras.
“O Estado, para poder fazer concessões, tem que ser um Estado forte. Mas não é forte no tamanho, não. É forte na eficiência e no controle quando tiver que controlar para evitar abuso de qualquer setor da sociedade ou entidade.”
