"Game of Tramas": entenda a guerra que virou a Câmara de Vitória

A coluna de hoje é um “tutorial”, ou uma espécie de “manual da guerra”. Desde 2018, quando o vereador Cleber Felix, codinome Clebinho (DEM), venceu a eleição para a presidência da Câmara de Vitória, a Casa tem sido o campo minado de uma batalha interminável, praticamente sem trégua, entre o atual presidente da Casa e o exército do prefeito Luciano Rezende (Cidadania); uma tropa que faz oposição interna a Clebinho, liderada inicialmente pelo vereador Leonil e, há alguns meses, pelo vereador Vinicius Simões (ambos do Cidadania).

Abaixo, para quem quiser se situar nesse confuso campo de batalha, resgatamos e explicamos os principais episódios que marcaram, até agora, essa guerra política que se apoderou da Câmara da Capital nos últimos dois anos. Para você entender:

Derrotado na última eleição da Mesa, em agosto de 2018, Leonil denunciou Clebinho ao Ministério Público Estadual (MPES), em março de 2019, por improbidade administrativa, alegando suposto direcionamento na contratação de cerimonial de luxo para realização de eventos da Câmara alusivos ao Dia Internacional da Mulher e entrega de condecorações a cidadãos vitorienses. Essa denúncia não deu em absolutamente nada. Foi arquivada pelo MPES.

Mas, por causa dela, Clebinho entrou com representação, na Corregedoria da Casa, contra Leonil, que por sua vez ingressou com representação contra Clebinho no órgão. Ambos os processos foram arquivados.

O presidente ainda foi o autor de um procedimento administrativo disciplinar (PAD) instaurado em face de nove servidores de Leonil, por terem se queixado à imprensa de “assédio moral” por parte de Clebinho, em horário de expediente. Em fevereiro deste ano, o corregedor-geral da Casa, vereador Sandro Parrini (DEM), aplicou aos nove pena branda, de repreensão por escrito.

No último trimestre de 2019, seu primeiro ano na presidência, Clebinho concluiu que o orçamento aprovado em dezembro de 2018 para a Câmara (R$ 27,7 milhões) seria insuficiente para fazer frente às despesas administrativas da Casa, referentes a custeio e, inclusive, ao pagamento de servidores. Solicitou então, formalmente, à Prefeitura de Vitória, um repasse adicional de R$ 2 milhões.

Ao longo de toda essa discussão, o atual presidente atribuiu a suposta falta de recursos a uma “herança maldita” deixada por seu antecessor no cargo, Vinícius Simões, que presidiu a Casa no biênio 2017/2018.

A novela foi marcada por um episódio em que, segundo testemunha ocular, Clebinho foi ao encontro de Luciano Rezende, na sede da prefeitura, e este o expulsou do gabinete logo no início da conversa, por ter se irritado com a maneira como o presidente abordou o assunto.

Finalmente, de maneira fracionada, a Secretaria Municipal da Fazenda atendeu parcialmente ao pedido da Câmara, com uma suplementação orçamentária de R$ 830,9 mil no total. Num primeiro momento, a Câmara veio a público dizer que ainda não era suficiente.

Mas, para surpresa geral, no início de fevereiro de 2020, Clebinho devolveu essa quantia, com sobras, aos cofres da prefeitura, anunciando-a como “economia” feita por sua administração. Na verdade, era aquele dinheiro a mais, repassado pela própria prefeitura no fim do ano, mas que acabou se tornando um excedente. A devolução total anunciada foi de cerca de R$ 1,1 milhão. O repasse extra, portanto, nunca foi de fato necessário.

Por todo o desenrolar do caso, tudo indica que a atual administração da Casa não agiu com má-fé nesse episódio, tampouco inventou deliberadamente um “rombo”. Apenas mostrou amadorismo e descontrole contábil/gerencial em níveis inacreditáveis para uma Câmara do tamanho e da importância da CMV, com um orçamento de quase R$ 30 milhões/ano.

No dia 4 de março deste ano, Vinícius Simões, que passou a encabeçar a oposição interna a Clebinho, ingressou na Corregedoria com representação administrativa contra o adversário, pedindo a sua destituição da presidência, por suposta incompetência administrativa. Na peça, Vinícius destaca precisamente o episódio da “crise orçamentária”, explicado acima. E cita uma série de outros pontos, como a utilização de servidores lotados na Câmara para trabalhar em eventos organizados por Clebinho, fora da Casa e do horário de expediente.

Em meados de março, conforme a coluna apurou à época, havia mesmo uma ampla articulação de bastidores para que esse processo tivesse andamento no órgão disciplinar da Câmara e para que o pedido de afastamento do presidente fosse aprovado em plenário. Essa costura envolvia até Sandro Parrini, corregedor-geral e herdeiro do cargo de Clebinho, como 1º vice-presidente da Mesa.

Mas as coisas não andaram assim.

Na metade de março, veio a pandemia. Clebinho ganhou tempo. E também reagiu. Após um parecer do novo procurador-geral da Casa (indicado pelo vereador Davi Esmael), pela inadmissibilidade da denúncia de Vinícius, Clebinho determinou o arquivamento sumário da representação contra si mesmo, em vez de encaminhá-la para análise da Corregedoria (como determina o Regimento Interno).

Nesse ínterim, o presidente se reaproximou de Parrini, que se filiou ao DEM, partido entregue pelo deputado estadual Theodorico Ferraço nas mãos de Clebinho em Vitória, durante a janela para vereadores poderem trocar de partido, aberta de março até 5 de abril.

Em 17 de abril, Clebinho também contra-atacou Vinícius na Corregedoria, pedindo abertura de processo ético-disciplinar contra o inimigo, por suposta quebra de decoro parlamentar. Isso por conta de postagens feitas por Vinícius em redes sociais, de março para o início de abril, já com a pandemia instaurada, reclamando da presidência pela paralisação total da Casa e pela não realização (até então) de sessões virtuais.

Em paralelo, Clebinho e Vinícius foram travar sua guerra particular em outra frente de batalha: a das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).

Com a pandemia já a todo vapor, Vinícius e Cebinho propuseram abertura de CPIs, um contra o outro. Em 11 de maio, Vinícius protocolou seu pedido, querendo investigar a gestão de Clebinho; este respondeu dois dias depois, pedindo investigação em cima da gestão do seu antecessor na presidência.

Além disso, havia dois pedidos de CPI na fila: o de Roberto Martins (Rede), datado de 17 de abril, para se investigar denúncias de irregularidades no programa de transporte de cadeirantes Porta a Porta, mantido pela prefeitura; e o de Mazinho dos Anjos (PSD), de 5 de maio, para se apurar fake news.

Sob anonimato, fontes da Câmara revelam que chegou a ser costurado, entre os dois lados do conflito (Clebinho e apoiadores do prefeito), um acordo sigiloso para que os pedidos das quatro CPIs fossem arquivados pelo presidente. Tipo assim: “não mostre o meu que eu não mostro o seu”. Isso chegou mesmo a ser feito, por meio do Ato da Mesa Diretora nº 63/2020.

Publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da Câmara no dia 20 de maio, o ato determinou a extinção de todas as CPIs em tramitação na Casa, devido à “impossibilidade de produção probatória e de instrução processual”, “em decorrência da decretação de estado de calamidade pública em todo o Estado”. Ou seja, a pandemia foi o pretexto ideal.

Dos dois lados do front, a ameaçadora ideia das CPIs gera grande desconforto, inclusive entre vereadores que caíram de paraquedas e que são “soldados acidentais” nessa guerra. Uma CPI você sabe como começa, mas nunca sabe como termina. Se começarem a revirar demais os segredos das duas presidências, sabe-se lá o que pode aparecer. Politicamente, às vésperas da tentativa de reeleição (em novembro), ninguém teria muito a ganhar.

O “acordão” foi intermediado pelo vereador Denninho, que tem atuado como ponte entre os dois lados nos momentos mais críticos da contenda. Apesar de ser do Cidadania, o ex-líder comunitário da região de Goiabeiras tem excelente relação com Clebinho, seu “equivalente” na comunidade vizinha de Andorinhas.

Inicialmente válido para as CPIs, o acordo do “abafa tudo” poderia abranger até os processos na Corregedoria, com sepultamento de ambos na origem. Mas alguma coisa deu errado no “acordão”. Não “combinaram direito” com Vinícius e com Roberto Martins.

No dia 26 de maio, quebrando a trégua tácita, Vinícius entrou com mandado de segurança na 4ª Vara da Fazenda Pública de Vitória, pedindo à Justiça a anulação do ato de Clebinho que arquivou, de ofício, o seu processo contra ele.

Acolhendo parcialmente o pedido do requerente, a juíza determinou a anulação do ato e obrigou Clebinho a enviar a representação contra si mesmo para a Corregedoria, além de deixar de interferir diretamente em processo do qual é alvo. Na decisão, a juíza argumenta que o presidente violou o princípio da imparcialidade do julgador, estabelecido pelo Código de Processo Civil.

Na semana passada, com o “acordão” desfeito, a Corregedoria enfim sorteou os relatores do processo de Vinícius em face de Clebinho, e vice-versa. Serão, respectivamente, Luiz Emanuel Zouain (Cidadania) e Dalto Neves (PDT). Os dois são aliados de Vinícius, de Luciano e do deputado estadual Fabrício Gandini (mentor do primeiro e discípulo do segundo).

Como se não bastasse, o vereador Roberto Martins (que não participou do “acordão”), autor da CPI do Porta a Porta, também interpôs mandado de segurança na Justiça, mas contra a extinção dessas comissões. E também teve ganho de causa: a 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Vitória determinou a Clebinho a suspensão do Ato da Mesa Diretora nº 63/2020 e, consequentemente, o reestabelecimento de todas as CPIs que haviam sido extintas.

Em edição extraordinária do Diário Oficial do Poder Legislativo, publicada nesta quarta-feira (24), Clebinho publicou novos quatro atos da presidência que instauram, oficialmente, as quatro CPIs.

Com isso, logicamente, o acordo sobre as CPIs foi desfeito. Há grandes dúvidas sobre como serão viabilizados os trabalhos dessas comissões em plena pandemia, com todas as limitações decorrentes das regras de isolamento social. Mas o fato é que essa moeda de troca já era.

A Câmara, enfim, está em pé de guerra. E é nesse pé que a guerra está.

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