A aprovação dos projetos que criam o Fundo Soberano e o Fundo de Infraestrutura nesta segunda (10), na Assembleia, foi sem sombra de dúvida uma vitória para o governo de Renato Casagrande (PSB).
Qualquer que tivesse sido o placar, a aprovação em si mesma já teria representado um êxito governamental. Mas, do jeito que foi, pode ser considerada uma vitória maiúscula: no fim, apesar de resistências opostas por alguns deputados desde abril, o governo aprovou os projetos como quis: do jeito que pretendia (a redação ficou intacta) e no tempo que lhe convinha (em regime de urgência, requerido pelo líder do governo, Enivaldo dos Anjos, e aprovado com folga pelos deputados).
Mas o retrato maior do triunfo ficou gravado no painel da votação das duas matérias: ambas aprovadas à unanimidade dos presentes. As emendas ao Fundo Soberano eram mais de 50. Todas foram rejeitadas pelo plenário.
A operação que desobstruiu o caminho para o governo poder passar o trator teve alguns protagonistas. O presidente da Assembleia, Erick Musso (PRB), fez sua parte para garantir que o projeto fosse mesmo votado ontem: de manhã, reuniu-se no gabinete da presidência com deputados do bloco de dez “independentes”. Com forte influência sobre esses deputados, pediu-lhes para não se oporem aos pedidos de urgência. Seu pedido direto foi atendido. Diferentemente de sessões anteriores, não houve nenhuma estratégia de obstrução da pauta. E os únicos pedidos de urgência foram os dois de Enivaldo, votados sem impedimentos.
Marcelo Santos (PDT) também foi importante. Governista convicto, ele foi designado pelo próprio Erick – conforme combinação prévia entre ambos e o governo – para ser o relator do parecer unificado de todas as comissões em plenário. Assim, foi quem guiou o trator do Executivo. Rejeitou, de plano, todas as emendas aos projetos, sendo acompanhado pela grande maioria do plenário.
O governo também fez sua parte para desarmar a bomba. Casagrande entrou pessoalmente em campo. Exemplo: ontem, antes da sessão, ligou pelo menos duas vezes para Majeski (PSB) – não tendo sido atendido. E, durante a votação, os dois secretários mais “políticos” de Casagrande permaneceram dentro do plenário, conduzindo as últimas negociações: o da Casa Civil, Davi Diniz (PPS), e o de Governo, Tyago Hoffmann (PSB).
Aliás, vitória para todo o governo, certamente, mas, do ponto de vista político, quem ganha ainda mais poder é Hoffmann. Primeiro porque o projeto foi aprovado do jeito que foi mandado. E quem elaborou a redação do projeto foi um grupo técnico coordenado pelo próprio Hoffmann. A assinatura é de Casagrande, mas a caligrafia no projeto é a dele.
Segundo e mais importante: os bilhões depositados no Fundo Soberano serão geridos por um Conselho de Administração. Seus membros vão decidir onde e como aplicar os recursos do fundo (em quais ações, em quais empresas etc.). O projeto não especifica quem serão os integrantes do conselho. Mas ontem Casagrande os revelou. Além de representantes do Bandes e do Banestes, essa instância será formada por Hoffmann e por outros três secretários: o da Fazenda, Rogelio Pegoretti, o de Planejamento, Álvaro Duboc, e o de Desenvolvimento, Heber Resende.
Segundo Casagrande, Hoffmann “terá um papel importante na gestão do fundo”. Como se não bastasse, o secretário será o presidente do Conselho Gestor do outro fundo cuja criação foi aprovada ontem: o de Infraestrutura.