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Jornalista de A Gazeta desde 2008 e colunista de Política desde 2015. Publica diariamente, informações e análises sobre os bastidores do poder no Espírito Santo

A pré-candidatura de Sérgio Vidigal a prefeito da Serra

O deputado federal já está escolhendo marqueteiro, já se apresenta como candidato em conversas com dirigentes de outros partidos e figura na lista oficial de pré-candidatos do PDT que vão concorrer ao comando de 31 prefeituras capixabas

Publicado em 21/07/2020 às 05h03
Atualizado em 21/07/2020 às 14h35
Sergio Vidigal, deputado federal do ES pelo PDT
Sergio Vidigal, deputado federal do ES pelo PDT. Crédito: Agência Câmara

O deputado federal Sérgio Vidigal já está escolhendo marqueteiro, já se apresenta como candidato em conversas com dirigentes de outros partidos e, o que é ainda mais importante, figura na lista oficial de pré-candidatos do PDT que vão concorrer ao comando de prefeituras de municípios capixabas na eleição de novembro. No mercado político do Estado, pouquíssima gente ainda tem alguma dúvida de que Vidigal será candidato a prefeito da Serra. Só mesmo um milagre para demovê-lo desse plano.

Na tarde desta segunda-feira (20), a Executiva do PDT no Espírito Santo realizou reunião virtual em que foi fechada a relação de pré-candidatos a prefeito que o partido pretende lançar em 31 cidades capixabas. A reunião foi conduzida pelo próprio Vidigal, presidente regional da agremiação.

O nome de Vidigal consta nessa relação, como pré-candidato a prefeito da Serra. O último resquício de dúvida sobre a candidatura do deputado e ex-prefeito cairá quando vier a público essa lista oficial, por enquanto mantida em sigilo pela cúpula partidária. O PDT ainda pretende fazer um anúncio oficial. É questão de tempo.

O próprio Vidigal foge do tema. Evita falar de eleições publicamente e com a imprensa. A assessoria do deputado envia muitas informações, mas restritas à sua atuação parlamentar (projetos, emendas, recursos federais para o Estado). No background, porém, as movimentações são intensas. Sob anonimato, dirigente de outro partido revela que, em recente conversa com Vidigal, o pedetista lhe disse categoricamente que será candidato.

Já um colaborador de Vidigal conta que ele está sondando marqueteiros e que, hoje, está entre três nomes. E já há conversas em curso até sobre a posição de vice na chapa do pedetista. O PSL, por exemplo, já tem apoio praticamente fechado a Vidigal e pleiteia esse posto.

Deputado federal desde 2015, Vidigal foi prefeito da Serra por três mandatos: de 1997 a 2000, de 2001 a 2004 e de 2009 a 2012.

Além dele, há muitos nomes cotados para disputar a Prefeitura da Serra. Um deles é o também deputado federal Amaro Neto (Republicanos), que transferiu o seu título de Vitória para a Serra e só pode ser candidato este ano no município. À coluna, Amaro disse nesta segunda-feira que só mudou de domicílio, mas ainda não decidiu se será candidato a prefeito.

Já entre os pré-candidatos declarados estão: o vereador Fábio Duarte (Rede), que é líder do prefeito Audifax Barcelos (também da Rede) na Câmara e tende a ser candidato com o apoio do prefeito; os deputados estaduais Vandinho Leite (PSDB), Bruno Lamas (PSB) e Alexandre Xambinho (PL); a ex-chefe da Polícia Civil Gracimeri Gaviorno (PSC); a ex-secretária municipal de Políticas Públicas para as Mulheres Luciana Malini (PP); e os médicos Arthur Araújo (PSD) e Gustavo Peixoto (PROS).

JÁ QUE POUSAMOS NA SERRA...

Na coluna do último dia 17, argumentei que a lei promulgada pela Câmara da Serra que obriga a prefeitura a pagar um auxílio emergencial de R$ 1,5 mil para mais de 40 mil famílias do município é inconstitucional, porque vereadores não podem impor despesas novas ao Poder Executivo; e, acima de tudo, é uma lei inexequível, porque gera um impacto financeiro de R$ 63 milhões aos cofres municipais sem nem sequer especificar de onde sairão esses recursos. 

VIAGEM FINANCEIRA

Acrescentamos nesta terça-feira (21) um dado que ilustra bem a dimensão da "viagem financeira" pilotada pelos vereadores que, na semana passada, derrubaram o veto do prefeito a esse projeto de lei. Se o novo auxílio emergencial for efetivamente pago pela prefeitura, terá que ser executado pela Secretaria de Assistência Social da Serra.

Recursos podem ser remanejados, até determinado limite, de uma fonte para outra dentro do próprio orçamento municipal. Mas vocês sabem qual é orçamento da Secretaria de Assistência Social para fazer frente a todos os gastos da pasta no exercício de 2020? Resposta: R$ 55,3 milhões. É isto mesmo: a Câmara criou para a Secretaria de Assistência Social uma despesa extra maior que o orçamento inteiro da pasta para o ano. 

AUXÍLIO ELEITORAL

Chamamos a atenção também para eventuais motivações eleitorais ligadas à criação desse auxílio mirabolante agora, a cerca de quatro meses das eleições municipais de novembro.

Vale aqui o mesmo que já afirmamos, no dia 5 de julho, sobre o auxilio emergencial de R$ 900,00, em três parcelas, a ser pago pela Prefeitura de Vitória a famílias com renda mensal per capita de até meio salário mínimo: pode ser uma ajuda importante, sobretudo para os beneficiários; ao mesmo tempo, é inegável que pode beneficiar eleitoralmente a gestão de Luciano Rezende (Cidadania), os candidatos apoiados por ele e os 15 vereadores que, por unanimidade, aprovaram em tempo recorde o projeto da prefeitura.

RESPOSTA DA CÂMARA DA SERRA

Em diálogo com a coluna, a assessoria da Câmara da Serra nos enviou uma nota para esclarecer a sua posição neste debate:

A Câmara Municipal da Serra, através do presidente Rodrigo Caldeira, esclarece que o projeto foi proposto pelo Legislativo serrano com muita responsabilidade e está respaldado na Emenda Constitucional 106/2020, que dá poder ao Legislativo, em caso de calamidade pública, para apresentar projeto que onera o município da mesma forma que a Câmara dos Deputados aumentou a proposta do presidente da República no auxílio de R$ 600,00. Inclusive, a constitucionalidade do projeto é defendida pelo promotor de Justiça Alexandre de Castro Coura, em texto publicado nesta sexta-feira (17), na imprensa local.

Para Alexandre de Castro Coura, professor universitário, especialista em Direito Constitucional e promotor de Justiça, o fato de a proposta ter origem na Câmara de Vereadores não configura irregularidade. Segundo ele, o próprio STF entende que o Legislativo pode propor e aprovar leis que criam despesas para o Executivo desde que não tenham relação com funcionamento e estruturação da administração pública, envolvendo servidores e órgãos do Executivo: "A meu ver, leis que criam auxílios ou benefícios para a população em geral (e não para o servidor público) não se referem à estrutura e à organização da administração pública, razão pela qual tal matéria não depende da iniciativa legislativa do chefe do Executivo".

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