Uma mulher vai enfrentar o júri popular de Vitória nesta quinta-feira (18) pela morte do filho recém-nascido. Ela é foi denunciado pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) pelo assassinato do bebê que acabara de nascer com um golpe de tesoura.
O crime aconteceu há onze anos, no banheiro da casa onde residia, no bairro Itararé, em Vitória. Em 2022, Michelle Ribeiro Passos foi julgada e condenada a 26 anos de prisão pelo crime. Mas, um ano depois, o júri foi anulado.
O advogado de defesa, Hugo Ramos, havia recorrido ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), argumentando que o caso se tratava de um infanticídio, quando ocorre um atentado à vida da pessoa que acabou de nascer, praticado pela mãe sob a influência do estado puerperal, e não homicídio, como foi julgado.
Ao analisar o pedido, o desembargador Willian Silva destacou que testemunhos apresentados no processo sugeriam que a mãe estava sob influência emocional e psicológica advinda do parto e do ambiente hostil que a cercava. Ele observou que ela estaria acometida pela "psicose puerperal".
“Trata-se do momento em que ocorre a desordem mental na mulher e surge a crise proveniente das alterações advindas com o nascimento do bebê”, disse na decisão que a encaminhou a um novo júri.
A sessão acontece a partir das 9 horas desta quinta-feira (18), na nova sede do Fórum Criminal de Vitória.
A morte do bebê
A denúncia do MP aponta que Michelle cometeu homicídio contra o filho, por motivo torpe, sem que a vítima tivesse chance de se defender. O crime aconteceu na madrugada de 3 de junho de 2015. Na ocasião, logo após ser presa, Michele teria alegado que o bebê nasceu morto, mas a perícia feita pela Polícia Civil apontou o contrário.
Em depoimento, ela afirmou que a gravidez não foi planejada e que o marido não queria mais ter filhos. Por esse motivo, a auxiliar contábil alegou ter falsificado o resultado de um teste de gravidez feito em maio daquele ano e escondido a barriga para o companheiro não perceber a gestação.
Na madrugada, porém, ela começou a sentir fortes contrações, deu à luz no banheiro de casa e teria usado uma tesoura para cortar o cordão umbilical do feto. Entretanto, na denúncia oferecida pelo MP, é relatado que ela teria usado a tesoura para tirar a vida do filho. Naquele momento, o marido de Michelle teria ouvido os barulhos e tirado o bebê daquela situação, chamando a polícia em seguida.
Exames de perícia feitos pela Polícia Civil apontaram que o golpe ocorreu enquanto a criança ainda estava viva. Em julho daquele ano, a Justiça acolheu a denúncia do MP e concedeu liberdade à acusada, mediante o cumprimento de medidas cautelares. Em fevereiro de 2018, ela foi pronunciada ao Tribunal de Júri.
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Nova avaliação
Em nota, o advogado Pedro Ramos informou que, amparada pelas provas constantes no processo, confia que o Conselho de Sentença da Comarca de Vitória fará justiça a sua cliente. “Uma mulher que, no momento mais importante de sua vida, encontrava-se em condição de vulnerabilidade em razão da influência do estado puerperal”, destacou.
Segundo ele, o Código Penal prevê tratamento jurídico próprio para a mãe que, sob a influência do estado puerperal, tira a vida do próprio filho.
“Dessa forma, após a análise minuciosa do processo e a inquirição das testemunhas na sessão de julgamento, os jurados terão a oportunidade de aplicar a lei em sua essência, voltando sua atenção aos cuidados e à assistência tão necessários à mulher durante o período puerperal”, finalizou.
