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Em tempo de coronavírus

A travessia pela pandemia não pode violar os direitos humanos

Pensar a efetivação de Direitos Humanos em tempos de pandemia é pensar os Direitos Humanos durante a travessia de todos,  para que todos consigam chegar ao outro lado da margem mesmo após desencontros, incertezas e medos

Públicado em 

06 jun 2020 às 05:00
Verônica Bezerra

Colunista

Verônica Bezerra

Direitos humanos deve ser direito de todos
Direitos Humanos Crédito: Divulgação
A construção dos Direitos Humanos ao longo da história da humanidade, desde os primeiros códigos que abordavam os temas relacionados a garantia de direitos, sempre aconteceu decorrente de muitas violações e sofrimento das pessoas. A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, cunhada após a Segunda Guerra Mundial, em seus 30 artigos é a orientação maior de como as nações do mundo inteiro devem respeitar, garantir, promover e proteger os direitos de todas as pessoas.
Ao pensar de como será a efetivação dos Direitos Humanos em situação de pandemia, em que as diferenças se apresentam e as desigualdades se agudizam, e ainda com um cenário de acirramento político, cada vez mais deveremos nos lembrar da célebre frase atribuída à Voltaire: “posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las”, mas que, no entanto, é de Evelyn Beatrice Hall apresentando o pensamento de Voltaire em sua biografia intitulada “Amigos de Voltaire”.
A frase célebre, e por muitos citada, diz respeito à opinião e ao pensamento do outro, e não somente tolerância, que se apresenta necessário neste momento de travessia. Respeito que tem sido esquecido e sua prática parece uma afronta nos dias atuais. Talvez respeitar o outro, e durante a pandemia isso tem ressaltado, é uma das dificuldades de muitos em que não conseguem ver no outro um sujeito de direitos. O outro que pensa diferente de mim é sempre meu inimigo.
Pensar a efetivação de Direitos Humanos em tempos de pandemia é pensar os Direitos Humanos durante a travessia de todos, para enfrentar as novas questões que nos aguardam logo ali no final da pandemia e que requererá, de todos nós, o exercício proposto pelo pensamento de Voltaire, para que todos consigam chegar ao outro lado da margem, após passar por confusões, desencontros, incertezas, medos, situações e sentimentos próprios de uma travessia.
Se buscarmos o significado da palavra travessia encontraremos nesse substantivo feminino a ação de atravessar uma região, um rio ou um mar, de acordo com o Dicionário Online de Português. O momento vivenciado é um momento de travessia semelhante daquele descrito no dicionário, dado que temos a travessia de uma situação desconhecida que causa todo tipo de medo e angústia, como atravessar um mar pela primeira vez.
Assim como a construção dos Direitos Humanos ao longo da história, enquanto processo, como bem nos ensinou Herrera Flores, aconteceu, e ainda acontece, por meio de uma travessia eivada de violações, mas que, mais do que nunca, neste momento, precisará ter no respeito ao outro a premissa maior, mesmo que com ele eu não esteja de acordo.

Verônica Bezerra

Advogada, coordenadora de Projetos CADH, mestre em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV) e especialista em Direitos Humanos e Segurança Pública

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