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Segurança Pública

A política estatal do confronto e o extermínio da juventude

Estamos diante de uma metodologia do confronto que não é eficaz para a redução da violência e enfrentamento das desigualdades e ainda cria possibilidades para o aumento da violência estatal

Publicado em 10 de Fevereiro de 2025 às 03:00

Públicado em 

10 fev 2025 às 03:00
Verônica Bezerra

Colunista

Verônica Bezerra

O jovem não tinha antecedentes criminais e não havia arma dentro do veículo, e mesmo que tivesse, não há justificativa para profissionais da segurança pública descarregarem dezenas de munições em um veículo por não parar em uma abordagem.
O caso causou comoção na cidade ao noroeste do Estado e a manifestação de várias instituições que pugnaram por apuração e providências. No entanto, a morte de Danilo, infelizmente é mais uma dessa natureza, que revela a gravidade que estamos enfrentando no Brasil e também no Espírito Santo quanto à violência policial e à letalidade decorrente em ações policiais.
Embora o Espírito Santo esteja numa decrescente de homicídios, conforme anunciado, dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), operado pelo Ministério da Justiça, apontam  um aumento no número de mortes por intervenção policial no Espírito Santo em 2024. No ano passado foram registrados 73 casos, em comparação ao ano de 2023 que foram registradas 58 mortes, portanto, houve um aumento de 15 mortes, colocando o Estado em 18º lugar no ranking.
Isso revela que estamos diante de uma metodologia do confronto que não é eficaz para a redução da violência e enfrentamento das desigualdades, o que ainda cria possibilidades para o aumento da violência estatal.
A política estatal do confronto, perceptível na fala das autoridades, tais como as de que bandidos iriam “sair daqui no saco preto”, somada aos relatos nas comunidades periféricas de que em casos de morte por intervenção policial a corporação remove os corpos do local para encaminhar ao Departamento Médico Legal (DML) antes de a perícia chegar,  cria a fórmula perfeita da impunidade e legitima a ação.
Jovem morto em ação da PM em Colatina foi atingido por 5 tiros no peito
A vítima Danilo Lipaus Matos, de 20 anos, no destaque, e a cena do crime Crédito: Montagem A Gazeta
O enfrentamento dessa questão passa por formação e treinamento fundamentados nos princípios de Direitos Humanos, por  acompanhamento biopsicossocial dos profissionais da segurança pública, pela transformação na cultura bélica de que o outro é inimigo e precisa ser abatido e pela mudança de posturas narrativas das autoridades da área que podem funcionar como uma autorização para matar.
Esse jogo precisa ser do ganha-ganha, ou seja, todas as pessoas precisam ganhar em dignidade, respeito e cidadania. É impossível construir um espaço social justo e igualitário tendo pessoas sendo exterminadas todos os dias nas franjas da sociedade e ao som do silêncio permissivo das ditas “pessoas de bem”.

Verônica Bezerra

Advogada, coordenadora de Projetos CADH, mestre em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV) e especialista em Direitos Humanos e Seguranca Publica

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