Servidores públicos estaduais ameaçam entrar em greve a partir desta quarta-feira (11). A informação consta em ofício encaminhado ao governador Renato Casagrande (PSB) e assinado por 16 sindicatos.
As entidades que representam os servidores cobram do governo Casagrande uma reposição salarial de 5,5%, retroativos ao mês de julho, para cobrir a inflação acumulada no período de maio de 2018 – quando houve o último reajuste – a julho deste ano, tendo como referência o IPCA. Alegam que a reposição das perdas inflacionárias foi promessa de campanha de Casagrande em 2018, quando o então candidato ao governo pediu o apoio das entidades de classe.
Os sindicatos também reivindicam a fixação de uma data-base para a revisão geral anual dos salários dos servidores estaduais, prevista no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal.
No dia 30 de agosto, diversas entidades realizaram assembleia geral em frente ao edifício Fábio Ruschi, no Centro de Vitória, onde funcionam algumas secretarias de Estado. De lá, partiram em passeata até o Palácio da Fonte Grande, também no Centro, sede de outras secretarias e da Vice-Governadoria. Em frente ao Fonte Grande, decidiram entrar em estado de greve a partir do dia 11, prazo dado para uma resposta do governo a suas reivindicações.
A coluna teve acesso a um ofício dos representantes dos servidores protocolado no Palácio da Fonte Grande na última quarta-feira (4) e endereçado ao governador. O documento é assinado pelo presidente da Pública/ES – Central Sindical do Servidor, Haylson de Oliveira, e subscrito por outros 15 sindicatos, inclusive de servidores públicos estaduais vinculados a outros Poderes além do Executivo.
No ofício, os signatários informam que, "reunidos em Assembleia Geral unificada, realizada no dia 30 de agosto de 2019, deliberaram por entrar em Estado de Greve, tendo como reivindicação a Recomposição Salarial dos Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo e a Fixação de uma data base para a realização da Revisão Geral Anual prevista no Artigo 37, Inciso X, da Constituição Federal".
Segundo os sindicalistas, as reivindicações do funcionalismo já foram protocoladas em dois ofícios anteriores, entregues nos dias 3 de maio e 26 de julho, "não havendo, até o momento, qualquer abertura de negociação".
"Diante disso", alerta o ofício, "informa-se que será realizada nova Assembleia Geral Unificada no dia 11 de agosto [na verdade, 11 de setembro] de 2019, onde se definirá a continuidade da mobilização e se deflagrará, caso não haja realização de negociação satisfatória, Greve dos Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo, com paralisação de atividades e de prestação de serviços".
As entidades destacam, no entanto, que será mantido “o atendimento às necessidades da comunidade com um mínimo de 30% (trinta por cento) da prestação do serviço, conforme determina a legislação”.
As associações que representam policiais militares e bombeiros não subscrevem o ofício. A informação é que, a princípio, não pretendem aderir a uma eventual paralisação geral.
SEM PROMESSAS
Desde que retornou ao Palácio Anchieta, o governador Renato Casagrande tem adotado discurso de extrema cautela com relação às finanças estaduais. Em entrevistas e pronunciamentos, tem reiterado que, em 2020, todas as categorias receberão "algum reajuste" (sem fixar um valor). Mas, para este ano, jamais deu nenhuma expectativa de concessão de aumento para o funcionalismo.
Entre outros pontos, o governador alega necessidade de cautela em função da persistente instabilidade econômica nacional e da adesão, segundo ele correta, feita pelo então governador Paulo Hartung, ao programa de ajuste fiscal proposto pelo governo Temer, o qual estabelece um texto de gasto para o governo estadual até o fim deste ano.
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