O powershoring é à instalação de indústrias em locais com alto potencial de energias renováveis, como eólica e solar. A implementação dessas novas indústrias é uma forma de descentralização das cadeias globais de valor a partir da produção de energia em países/regiões onde existem fontes renováveis disponíveis com grande potencial – caso do Brasil.
A microrregião Litoral Sul é formada pelos seguintes municípios: Alfredo Chaves, Anchieta, Iconha, Itapemirim, Marataízes, Piúma, Presidente Kennedy e Rio Novo do Sul. Em 2002, 50% do PIB dessa microrregião eram do setor industrial e 39% de serviços, ao passo que, em 2021, 71% do seu PIB eram da indústria e 25% de serviços, segundo dados do IJSN. Outro dado interessante desse período é que a microrregião representava 5% do PIB estadual, em 2002, chegou ao pico de 21%, em 2014, e passou para 14%, em 2021.
O que mudou na estrutura produtiva do Litoral Sul nesse período de quase 20 anos? A resposta do aumento da participação no PIB estadual e na participação da indústria está na atividade de extração de petróleo e gás natural no mar capixaba. Para ser mais específico, essa atividade tem gerado arrecadação de rendas petrolíferas para os municípios de Anchieta, Itapemirim, Marataízes, Piúma e Presidente Kennedy.
Já a explicação para essa queda na participação do PIB estadual a partir de 2014 está na paralisação da Samarco por conta do desastre ambiental da sua barragem em Mariana-MG, mas que gradativamente vem retomando suas atividades.
Rendas petrolíferas, como royalties e participações especiais, entre outros, são compensações financeiras devidas à União, estados e municípios pelas empresas que produzem óleo e gás natural no território brasileiro. No caso específico de royalties, entre 2020 e 2023, esses cinco municípios do Litoral Sul arrecadaram R$ 1,7 bilhão, corrigidos pelo IPCA, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
É um volume razoável de recursos (com estimativa de manter patamar elevado) e é nisso que reside boa parte, senão toda, da explicação para o aumento de participação dessa microrregião no PIB estadual, principalmente na atividade industrial. É o que esclarece também municípios como Anchieta (R$ 190 mil), Itapemirim (R$ 164 mil) e Presidente Kennedy (R$ 580 mil) terem PIBs per capita bem superiores ao estadual (R$ 45 mil), em 2021.
No fundo, esses municípios não estão experimentando uma expansão de sua base produtiva com geração de empregos e renda a partir da extração de petróleo e gás, mas, sim, tendo seus PIBs “inflados” pelas rendas petrolíferas.
Como a atividade de extração de óleo e gás se baseia em um recurso não renovável, portanto finito, faz muito sentido as localidades que arrecadam rendas petrolíferas empregarem esses recursos para fomentar e financiar outras atividades produtivas, diferentes da atividade petrolífera.
É o que o Espírito Santo tem feito, por exemplo, com o seu Fundo Soberano. Nesse sentido, pesquisadores da Universidade Federal Fluminense (UFF) divulgaram um estudo muito interessante sobre fundos soberanos subnacionais – Rio de Janeiro e Espírito Santo, estaduais; e Ilhabela-SP, Maricá-RJ e Niterói-RJ, municipais – e como eles podem ser usados para financiamento do desenvolvimento sustentável e da infraestrutura com vistas a transição climática.
Presidente Kennedy já possui um fundo de desenvolvimento municipal e que vem produzindo resultados promissores para a localidade. Dessa forma, a ideia é que os municípios de Anchieta, Itapemirim, Piúma e Marataízes se inspirem nos exemplos de Presidente Kennedy, Ilhabela-SP, Maricá-RJ e Niterói-RJ, e criem seus fundos municipais para financiar o desenvolvimento sustentável e a infraestrutura.
Um tema específico e relevante para o ES que esses fundos municipais de desenvolvimento sugeridos poderiam priorizar é o financiamento de projetos de geração distribuída de energia solar. Isso pelos seguintes motivos:
1) dados da Agência de Regulação de Serviços Públicos do ES (ARSP) mostram que 46% da energia elétrica consumida no ES é importada de outras regiões do país;
2) a produção de energia renovável no Estado foi de 11,1% em 2021, o que significa um grande leque de oportunidade de investimentos em energias limpas no ES;
3) a microrregião Litoral Sul, segundo estudo da ARSP, possui as melhores condições de radiação solar do Estado, essencial para a geração de energia fotovoltaica;
4) o mercado livre de energia tem crescido no Brasil e no ES, cujos players podem se tornar em importantes compradores dessa energia para distribuí-la e comercializá-la com outras regiões do Estado e do país;
5) Programa Gerar, que fomenta o uso de energias renováveis;
6) esses investimentos podem dinamizar a economia da região e, quiçá, atrair mais negócios correlatos à cadeia produtiva de energia solar, gerando empregos e renda – estudo feito pelo Sebrae, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Organização dos Estados Iberoamericanos (OEI) mostram o potencial dessa cadeia.
Portanto, o powershoring representa uma oportunidade para municípios da microrregião Litoral Sul do ES expandirem e diversificarem a suas atividades econômicas, por meio da geração e distribuição de energia solar para outras regiões.
