A energia é essencial para a organização econômica e social de todos os países e regiões. As formas de produção e o consumo de energia têm uma série de impactos sobre o desenvolvimento econômico e social e o meio ambiente.
Por essas razões, a energia ocupa um papel de destaque no processo de definição das estratégias empresariais e na agenda de políticas governamentais. De fato, não há desenvolvimento econômico e social sem suprimento adequado de energia.
Historicamente, o processo de industrialização e do aumento do PIB per capita, sobretudo nas economias desenvolvidas, levou ao aumento das emissões de gases de efeito estufa (GEE). Principalmente a partir da metade do século XIX, observou-se um crescimento contínuo das emissões de gás carbônico e de metano, o que se refletiu também em um aumento sem precedentes da temperatura do planeta.
De acordo com relatório do Painel Intergovernamental de Mudança Climática (IPCC), nos últimos cinquenta anos (1970-2020), o aumento da temperatura terrestre foi mais rápido do que em qualquer outro período dos últimos 2 mil anos.
Diante dos impactos das mudanças climáticas decorrentes do aquecimento global, diversos países estão engajados na busca de soluções para uma redução rápida e de grande escala de suas emissões de GEE, limitando o aumento da temperatura a 1,5º C em relação aos níveis pré-industriais, como previsto no Acordo de Paris de 2015.
Tendo em vista o papel dos combustíveis fósseis nas principais economias do mundo, isso passa por um processo de transição energética baseado na descarbonização, que deve ocorrer sem penalizar os países mais pobres e as populações mais vulneráveis.
O Brasil atualmente é quinto maior emissor mundial de GEE, precedido por China, EUA, Índia e Rússia. Seu padrão de emissões, no entanto, difere significativamente da média global. Enquanto as emissões brasileiras decorrem principalmente de mudanças no uso da terra e desmatamento (50%) e da agropecuária (24%), na média dos países do G20 cerca de 70% das emissões estão relacionadas ao setor de energia.
A matriz energética brasileira é mais renovável que a das maiores economias mundiais, o que representa uma vantagem comparativa no contexto da transição energética. Em especial em sua matriz elétrica, o país se destaca com mais de 80% da geração oriunda de fontes renováveis contra 29% na média dos demais países do G20 (Climate Transparency, 2022).
De acordo com dados do Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG), em 2022, o Espírito Santo (ES) aparece em 17º lugar dentre as 27 Unidades da Federação (UFs), com a emissão bruta de pouco mais de 29 milhões de toneladas de CO2 equivalente. Em termos relativos, isso representa 1,3% das emissões brutas do Brasil. Os setores que lideram a emissão de GEE no ES são “processos industriais” (35%) e “produção de energia” (30%), o que totalizam 65% das emissões capixabas.
Levando-se isso em conta, o governo do ES também aderiu à campanha “Race to Zero” e apresentou na COP 28, realizada em Dubai no final de 2023, o seu Plano de Descarbonização e Neutralização de GEE com metas até 2050. Vale destacar que poucas UFs, além do ES, possuem Plano de Descarbonização: Pernambuco, Maranhão, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
Tal plano apresenta diretrizes e estratégias de redução da emissão de GEE para os setores de “resíduos”, “agropecuária, mudança de uso do solo e florestas”, “energia” e “processos industriais”.
E o que tem sido feito no ES sobre essa descarbonização e transição energética para uma matriz mais limpa? Algumas ações merecem ser destacadas:
• O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, lidera o Consórcio Brasil Verde, uma iniciativa da coalizão Governadores pelo Clima e articulada pelo Centro Brasil no Clima (CBC). O consórcio visa colaborar com o mundo e com o Brasil na busca das metas do Acordo de Paris e conta com 24 UFs.
• Programa Gerar, que fomenta o uso de energias renováveis;
• Governo estadual anunciou transição de uso dos combustíveis fosseis para biocombustíveis na frota da administração pública estadual;
• a Energisa, que adquiriu a ES Gás, tem feito investimentos importantes para ampliação da distribuição de gás natural para o setor produtivo capixaba;
• a ARSP regulamentou a distribuição de biometano por meio do sistema de distribuição de gás;
• o Programa Reflorestar de pagamento por serviços ambientais que, em 2023, já havia superado a marca de 4.329 contratos iniciados com pequenos proprietários, liberando um total de R$ 98,9 milhões para projetos de reflorestamento, impactando 21,3 mil hectares.
• o setor produtivo também está se movimentando com projetos ESG e de transição energética, e tem contado com financiamento do Bandes.
Além disso, nos setores de “resíduos”, “energia” e “processos industriais”, que somados representam 71% das emissões brutas de GEE, o Bandes tem tido atuação relevante e seu Plano Estratégico 2024/2028 apresenta diretrizes para potencializar ainda mais o seu papel na transição energética do ES. Cabe ressaltar que um estudo recente feito pela consultoria Deloitte mostra que os bancos de desenvolvimento cumprem um papel-chave na transição para economia verde e transição energética.
Quanto ao setor de “resíduos”, uma das diretrizes para minimização de emissões de GEE contidas no Plano Estadual de Descarbonização é a produção de energia em aterros sanitários. O biogás pode ser recuperado para produção de energia térmica e elétrica por meio da queima direta em caldeiras ou mediante sua conversão em eletricidade.
O aproveitamento energético do biogás é uma tendência internacional com forte impacto na redução das emissões relativas à disposição de resíduos em aterros sanitários, aterros controlados e lixões.
No que tange ao setor de “energia” e “processos industriais”, podemos destacar as seguintes diretrizes para minimização de emissões de GEE contidas no Plano Estadual de Descarbonização:
• Geração de eletricidade com fontes limpas e maximização de potencial: fomentar energia solar; ampliar a contribuição de biomassa, biogás e aproveitamento térmico de resíduos na matriz elétrica; incentivar a geração distribuída com diversificação das fontes renováveis; aproveitamento do potencial de hidroeletricidade.
• Emprego de biocombustíveis e novos combustíveis: fomentar produção de biogás e biometano a partir dos resíduos; gás natural como combustível de transição para combustíveis renováveis, já que ele desponta como fonte de energia estratégica na transição para uma economia de baixo carbono.
• Indústria de baixo carbono: estímulo à adoção de tecnologias limpas de produção industrial; fomentar processos de aumento de eficiência na indústria.
E no que diz respeito ao setor de “transportes”, algumas diretrizes do Plano Estadual de Descarbonização merecem destaque como a eletromobilidade urbana e a renovação de frota de veículos pesados com a finalidade de aumento da eficiência no uso de combustíveis, bem como privilegiando o uso de biocombustíveis e até de veículos elétricos.
Em todos esses 4 setores (“resíduos”, “energia”, “processos industriais” e “transportes”, a Sedes e o Bandes têm dialogado com representantes de empresas capixabas que estão com um portfólio de projetos ESG e de transição energética bem arrojados. Em linhas gerais, esses projetos chegam a cifra de R$ 1 bilhão e o banco tem buscado recursos para tal.
Nesse sentido, uma importante fonte de recursos é o Fundo Soberano do ES, na sua vertente para o desenvolvimento econômico e sustentável. Usar esses recursos oriundos de royalties de petróleo para financiar projetos ESG e de transição energética faz todo sentido ao contribuir de maneira ainda mais efetiva para um novo ciclo do desenvolvimento capixaba, cada vez mais verde!
