A nona edição do “Boletim Desigualdade nas Metrópoles”, documento produzido em parceria pelo Observatório das Metrópoles, pela PUC do Rio Grande do Sul e a Rede de Observatórios da Dívida Social na América Latina (RedODSAL), trouxe informações relevantes e que merecem reflexão. Em síntese, nas regiões metropolitanas brasileiras, “mais de 19 milhões de pessoas estão em condição de pobreza, e mais de 5 milhões estão abaixo da linha de extrema pobreza”. Trata-se de um quadro típico de horror socioeconômico.
De acordo com o documento, houve um salto expressivo, entre 2019 e 2021, da pobreza e da extrema pobreza. Em 2020, o auxílio emergencial federal aliviou o quadro temporariamente quando pagou R$ 600 para mais de 65 milhões de famílias durante a pandemia de Covid-19. A renda do trabalho não tem dado conta do processo inflacionário ainda em curso e tal fato fez a pobreza se ampliar. Na Grande Vitória, 25% das pessoas viveram na pobreza e 7% na extrema pobreza.
Nem mesmo o avanço do processo de vacinação foi suficiente para auxiliar na recuperação do nível médio de renda de 2019. Segundo o IBGE, para o segundo trimestre de 2022, foi de 21,2% a taxa composta de subutilização da força de trabalho, o percentual de pessoas desocupadas, subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas e na força de trabalho potencial em relação à força de trabalho ampliada, sendo que a informalidade foi de 40% para a população ocupada.
O precoce aperto monetário, desde 2021, não pode ser esquecido. O rendimento real habitual do trabalho caiu 5% no segundo trimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. A renda dos mais pobres veio caindo entre 2014 e 2021. Em 2014, os 40% mais pobres que viviam nas regiões metropolitanas tinham uma renda média de R$ 515 e, em 2019, esse número caiu para R$ 470. Em 2021, a média chegou a R$ 396.
Para se ter uma rápida ideia do horror socioeconômico, em sua coluna Vaivém das Commodities, na Folha de S.Paulo, do dia 9 de agosto, Mauro Zafalon citou que mesmo sendo um líder mundial nas exportações líquidas de alimentos, parte considerável do Brasil passa fome. Convivemos com 33 milhões de pessoas sem ter o que comer e com mais da metade da população em algum grau de insegurança alimentar. A inflação geral subiu 28% desde o início de 2019, porém os alimentos ficaram 54% mais caros.
O benefício que voltou provisoriamente ao patamar de R$ 600 para todas as famílias cadastradas no Auxílio Brasil terá efeito na renda dos mais pobres. De acordo com o Boletim Desigualdade nas Metrópoles, “a desigualdade de renda expressa pelo Coeficiente de Gini atingiu o maior valor da série histórica em 2021, chegando a 0,565 para o conjunto das regiões metropolitanas”. A razão de rendimentos entre os 10% do topo e os 40% da base da distribuição de renda chegou a 19.
Desigualdades extremas de renda são históricas no Brasil, sendo que há décadas o país “figura entre as nações com pior distribuição de rendimentos do planeta”, ressaltou o documento. O Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial reconhecem que essas desigualdades são ruins para um país, pois promovem “o esgarçamento do tecido social, o desperdício de talentos, o enfraquecimento das instituições democráticas e a redução da capacidade de crescimento econômico”.
Quase 40% da população brasileira, mais de 80 milhões de pessoas, vivem em alguma das nossas regiões metropolitanas. Conforme reconheceu o documento, essas regiões “vêm enfrentando enormes desafios, como a questão da violência urbana, das condições de moradia, do acesso e qualidade dos serviços públicos e, de um modo geral, das barreiras para o exercício pleno da cidadania por parcela considerável de seus habitantes”.
Em sua coluna do dia 12 de agosto, no jornal O Globo, Bernardo Mello Franco apontou aspectos críticos da degradação institucional no Brasil. Ele citou que a Freedom House, por exemplo, fez advertências de que o Brasil se encontra na lista de “países governados por líderes que se empenham em sabotar a democracia”. O ato público em defesa da democracia, no dia 11 de agosto, na Faculdade de Direito da USP, buscou passar a ideia de aliança entre capital e trabalho. Entretanto, segundo o colunista, “essa é uma visão idealizada, que omite a cumplicidade de grande parte do poder econômico com a extrema direita”.
A normalidade democrática que conhecíamos até junho de 2013 talvez tenha mesmo ficado para trás, pois não será possível operar uma grande conciliação nacional, nos moldes de 2002, em um contexto no qual a economia global parece caminhar para a estagflação. O debate eleitoral que se aproxima chegará perto do enfrentamento dessas relevantes e complexas questões? Provavelmente não.
