Estamos acostumados a tratar do endividamento pessoal, de como as pessoas fazem dívidas, como podem evitar isso e maneiras de se recuperar. Já o endividamento dos países é um problema de alta complexidade. O Fundo Monetário Internacional alertou no mês passado que a dívida pública global deve superar os US$ 100 trilhões e chegar ao equivalente a 93% do PIB mundial no final do ano. Como superar esta situação é um dos debates mais relevantes do momento no mundo.
Em linhas gerais, os países estão endividados por causa da pandemia. Entre 2020 e 2022, quase todos os governos gastaram muito dinheiro público para manter suas economias funcionando, amparar cidadãos e empresas. Por isso, nos dados do FMI, o nível de endividamento está 10% maior do que era há cinco anos, em 2019.
O endividamento global é um perigo porque fragiliza as economias nacionais. Em geral, aumenta a inflação, provoca um clima de insegurança que pode represar investimentos - o que reduz a geração de empregos, renda e, no final das contas, o crescimento –, pode levar a medidas protecionistas no comércio entre nações e diminui o fluxo de empréstimos de países ricos aos mais pobres, que precisam de ajuda.
Dívidas altas demandam medidas difíceis de aplicar. Exigem que os governos cortem gastos e seus bancos centrais mantenham juros altos, o que leva à desaceleração das economias, com menor crescimento. É uma questão delicada porque, se os governos erram na medida, deprimem demais a atividade econômica, o que pode resultar em desemprego e até numa recessão.
É um ambiente negativo para todos. Por isso, em seu relatório, o FMI afirma que os governos precisam cortar gastos para frear o crescimento de suas dívidas, mas recomenda que façam isso com cautela, em especial para não prejudicar os mais pobres.
O Brasil é parte deste problema. A dívida pública é equivalente a 78% do PIB, um nível bastante alto e perigoso para um país emergente, como é o nosso caso. Mesmo depois de superada a pandemia, o governo vem gastando mais do que arrecada. Todas as projeções apontam para um crescimento preocupante da dívida brasileira, se nada for feito.
Essa situação gera consequências negativas por duas vias. O crescimento dos gastos, com o aumento da dívida pública, é a principal razão para o Banco Central ter voltado a elevar os juros para manter a inflação na meta. Juros mais altos, todos sabem, esfriam a economia, reduzem negócios e limitam o crescimento do PIB. Do lado do mercado, o incremento da dívida costuma espantar dinheiro novo: investidores alocam menos recursos em países considerados mais arriscados, o que também esfria a economia e limita o crescimento.
As soluções para interromper uma trajetória de alta da dívida pública passam por aumentar a arrecadação e cortar gastos. No Brasil, o governo tem investido mais na primeira opção, com a busca de receitas extraordinárias – aquelas que não acontecem todo ano – para fechar as contas. Mas este caminho está perto do esgotamento, pois o Brasil já tem uma alta carga tributária para os padrões de um país emergente.
Então, há um mês, o governo passou a discutir uma série de medidas para reduzir suas despesas, um caminho que tem efeito mais direto no resultado fiscal e ajuda a conter a dívida. A dificuldade está em encontrar onde cortar, pois o orçamento federal é amarrado: fica difícil reduzir gastos significativos, e muitas das medidas afetam gastos sociais. Cortar despesas que beneficiam os mais pobres não é apenas injusto, como significa tirar um dos motores da economia, o consumo das famílias.
Não há saída fácil para a situação do Brasil e do mundo, mas os países conseguiram superar uma situação muito mais adversa, que foi a pandemia, e se recuperar bem. Os Estados Unidos, por exemplo, vivem dias de inflação e desemprego baixos e bom nível de crescimento.
O Brasil vai crescer quase 3% este ano. Se entendermos que a discussão sobre nossa dívida pública depende do envolvimento maduro de toda a sociedade, com a contribuição de todos os setores políticos e econômicos, é possível vencer o desafio sem traumas.
