Acabamos de sair de mais uma eleição municipal, acabou a disputa por votos, acabaram os comícios e as carreatas. Curtida a vitória, os prefeitos eleitos precisam governar para todo mundo. Geralmente, as eleições são acirradas como um clássico Vasco x Flamengo, ainda mais nesses tempos de polarização. O embate é normal numa campanha e faz parte da democracia. Mas, contados os votos, o prefeito ou a prefeita tem de conversar com os vereadores eleitos de todos os partidos, aliados e adversários, e aceitar que não tem governo que funcione bem sem uma oposição ativa.
A polarização é ruim em muitos aspectos, mas é ótima para a gente colocar as pessoas no debate público. Ela atrai as pessoas para a conversa. Mas, para poder entregar o que o cidadão precisa lá na ponta, polarização não funciona: ela divide, em vez de unir – e a gente tem que buscar a convergência e a participação da sociedade nas decisões do poder público. Assim, você que fez campanha, levantou bandeira, colou adesivo no carro, etc, agora é hora de esquecer a disputa e acompanhar o mandato público, fiscalizar.
Todo mundo pergunta para mim: "Mas como é que eu acompanho o mandato do prefeito, do deputado?" Tem muitas formas de fazer isso. A primeira delas é acompanhar as notícias: ler jornal, ouvir rádio, assistir na televisão, acompanhar pelas redes sociais, há muitas opções. Mas existem outras formas mais ativas.
Todo município do Espírito Santo tem um Rotary Club, um Lions Club, uma associação de bairro, entidades que se envolvem nas questões da cidade. Frequentar uma delas, assistir a uma sessão da Câmara Municipal de vez em quando, tudo isso é importante para você acompanhar o mandato do seu prefeito, do seu vereador, para ver se estão fazendo uma boa gestão pública. São eles que estão gastando o seu dinheiro e tomando decisões que podem mudar a sua vida.
A boa política não se faz só na campanha, de quatro em quatro anos. A boa política se faz no dia a dia.
Eu sou pai de uma menininha de três anos. Quando eu não a acompanho, ela começa a riscar a parede, jogar água no chão, coisas que, pela idade, ela ainda não aprendeu que são erradas. Quando estou perto, eu fico educando, e ela vai consertando alguns comportamentos. Assim é na nossa vida, assim é na administração pública.
Vou dar um exemplo hipotético: imagine um prefeito que anuncie a construção de uma quadra poliesportiva. A ideia é boa, mas quanto custa? O município tem condições de pagar? Essas são as perguntas básicas. Mas logo vêm outras: no site dos tribunais de contas existem formas de comparar os preços pagos em cada obra. Dá para checar qual é a média do custo de uma quadra poliesportiva. E, assim, é possível conferir se o preço está alto ou dentro da média. Um prefeito que encontre na sociedade uma fiscalização dessas com certeza vai ficar atento aos custos de cada anúncio que fizer.
Uma coisa que o eleitor precisa acompanhar de perto são as finanças, o que a gente chama de "fiscal", e parece estranho para todo mundo. O que é o fiscal? Quando o prefeito, o governador, o presidente gastam mal, essa conta chega para você e para mim, que pagamos os gastos públicos por meio de impostos. Tem gasto público que é necessário, como escola e hospitais, mas tem despesa que poderia ser evitada. É a sociedade que deve ajudar o prefeito a fazer a escolha certa de onde colocar o dinheiro público.
Os prefeitos e prefeitas que vão tomar posse em janeiro, por exemplo, vão governar depois da reforma tributária, com uma nova estrutura de cobrança de impostos e de distribuição dessa receita para estados e municípios. Muita coisa vai mudar. No mundo todo cobra-se um imposto sobre o valor adicionado: se você comprou uma xícara por R$ 10 e vendeu por R$ 20, você vai pagar um imposto sobre aquilo que você gerou de valor. A gente está no caminho correto, com uma reforma em que se cobra o valor adicionado.
A reforma está no Senado, espera-se que seja votada até o final do ano. Tem a discussão do Comitê Gestor, que ficará em Brasília e será responsável por fazer a centralização da arrecadação de alguns impostos e sua distribuição. Mas, até chegar ao valor da alíquota, como é que vai ser a distribuição, ainda há um grande caminho pela frente.
O Espírito Santo tem um ponto ainda para se preocupar, o incentivo fiscal. As empresas do nosso Estado recebem vários incentivos. É uma provocação que está até no meu primeiro artigo aqui da Gazeta: como é que a gente vai viver com menos incentivo fiscal e num mundo com o petróleo a preços mais baixos? São desafios que, tenho certeza, o Espírito Santo vai passar e vencer. Até porque a gente tem uma mão de obra muito trabalhadora. Eu sou capixaba e sei que esse povo aqui entrega bastante.
