Em coluna publicada por A Gazeta na última terça-feira, o colega Vitor Vogas tratou do orçamento do Estado para 2020. Os números anunciados pelo Secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, traziam uma questão alarmante para a pasta de Cultura: uma redução de cerca de 20% do orçamento da secretaria, que terá disponível R$ 38,4 milhões no próximo ano contra os R$ 49,9 milhões disponíveis este ano. Ainda, a Cultura, que atualmente representa 0,28% da receita total do Estado passará a representar 0,19%, A reação imediata foi: estaria o governo Renato Casagrande (PSB) ignorando o poder transformador da cultura em outras áreas como educaçao e segurança? Vamos por partes...
Segundo o Secretário de Estado de Cultura, Fabrício Noronha, se analisarmos friamente os números, houve até um aumento no orçamento da Cultura. Calma, ele explica:
“Existe uma questão estrutural que dá a impressão de que houve uma redução”, revelou o secretário em entrevista à coluna. A questão em pauta é literalmente um trambolho: o Cais das Artes. No orçamento deste ano ainda havia a previsão dos gastos da retomada da obra, algo que não existe no de 2020. Existe um grande imbróglio jurídico com o consórcio que abandonou as obras em 2015. “A gente não sabe o volume de recursos que vai ser necessário para a retomada da obra. Nosso compromisso é a retomada e a finalização, mas enquanto não tem uma definição optou-se por não incluir um valor estimado no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) 2020”, explicou o secretário.
Assim, observando os números sem o valor anteriormente destinado ao Cais das Artes, o orçamento deu sim um salto, de R$ 32,9 para R$ 36,9 milhões.
A notícia boa é que, segundo o secretário, os recursos destinados a editais e a outras ações culturais não serão comprometidos, muito pelo contrário. “As políticas finalistas, as nossas parcerias com o Estado Presente, os novos programas, a economia criativa... tudo vem desse orçamento. É ali que estão os editais, que terão quase o dobro de recursos este ano”, afirmou Fabrício, que gosta muito de ressaltar as ações transversais da secretaria e do Governo, ou seja, ações que envolvem outras pastas.
Carlos Gomes
Fabrício afirmou que o orçamento para a reforma do Teatro Carlos Gomes, fechado desde 2017 para obras, também não está no PLOA. O projeto da reforma, segundo ele, deve sair “por agora”. “Assim que tivermos o projeto em mãos, teremos uma previsão. Vai entrar no orçamento da Cultura. Não está previsto enquanto ainda não temos, senão o valor fica lá parado. Assim que precisarmos, suplementamos.
Voltando ao Cais das Artes, a notícia ruim é que o governo Casagrande parece não fazer a menor questão do Cais das Artes, um antigo sonho do rival político e ex-governador Paulo Hartung. A finalização e a entrega da obra foram prometidas durante a campanha de Casagrande e nos primeiros dias de governo, apesar disso, em maio deste ano o governador já mudava o discurso. “Vamos retomar a obra, mas se vamos conseguir finalizá-las não sabemos ainda”, afirmou à repórter Raquel Lopes de A Gazeta. Resumindo: o capixaba vai viver muito tempo com aquele caixote sem nenhuma utilização no horizonte.
