A arrecadação com royalties e Participações Especiais do petróleo e do gás natural nas cidades do Espírito Santo teve um aumento real de 35,7% em 2018 na comparação com o ano anterior, conforme mostra a Revista Finanças dos Municípios Capixabas. O valor das compensações financeiras que entrou nos caixas das prefeituras saltou de R$ 850,3 milhões para R$ 1,15 bilhão.
Esse incremento na receita é super bem-vindo, especialmente diante do cenário de crise que persiste em todo o país. Mas o resultado de certa forma mascara a realidade que o Estado vive nos últimos anos, de declínio da produção.
O volume produzido em mar e terra vem caindo de 2016 para cá. Enquanto nesse ano, ele alcançou 149,2 milhões de barris de óleo equivalente (boe = petróleo + gás), em 2017, passou para 142,6 milhões e, em 2018, ficou em 126,6 milhões de barris.
Essa retração impactou até mesmo na posição que o Espírito Santo ocupa no ranking nacional. Desde julho de 2017, o Estado disputava com São Paulo o posto de segundo maior produtor brasileiro. Mas o que vinha oscilando mês a mês se consolidou em 2018, quando o Estado paulista ampliou suas atividades de exploração e produção e tirou a vice liderança dos capixabas.
Até aí nenhum problema. Essa inversão de posições já era esperada, uma vez que os nossos campos são maduros, ou seja, se encontram em um estágio avançado da sua vida produtiva. Ao mesmo tempo, São Paulo colhe agora os investimentos feitos pelas petroleiras em novos campos, principalmente do pré-sal.
O ponto é que muitas prefeituras ainda vivem o “deslumbramento” das crescentes receitas vindas do ouro negro. Mas isso só está acontecendo no Espírito Santo porque o preço internacional do barril de petróleo (brent) valorizou nos últimos dois anos. Ele passou de um preço médio, em janeiro de 2016, de US$ 26 para US$ 69, em 2018.
A economista e editora da publicação Finanças dos Municípios Capixabas, Tânia Villela, reforça que a recuperação dos preços foi decisiva para o avanço da arrecadação, mesmo que o valor do barril não tenha atingido os níveis mais altos de anos atrás, como de 2010 a 2012, quando ultrapassou o patamar de US$ 100.
Agora imagine se essa commodity volta a sofrer desvalorização. O preço menor somado à produção cadente vai significar uma queda brusca de arrecadação para as cidades. Por isso, Tânia alerta para a atenção que os gestores devem ter de que esta receita é muito suscetível a oscilações e para o fato de que o petróleo é finito.
Acontece que, mesmo sabendo que essa fonte de recursos vai acabar, ainda é grande a dependência de algumas cidades do Estado. Há casos, como o de Presidente Kennedy, em que a participação do dinheiro do petróleo corresponde a 72,2% de toda a receita corrente municipal. Itapemirim, Marataízes, Piúma, Fundão, Linhares e Anchieta também são reféns desses recursos.
Esse forte vínculo representa uma ameaça para a sustentabilidade das finança municipais. Desde que essas cidades se tornaram “ricas” a máquina pública funcionou como se o dinheiro do petróleo jorrasse sem parar e estivesse garantido para sempre. Assim, gestores montaram estruturas administrativas e de serviços bem incompatíveis com a receita real.
Já está na hora de inverter essa lógica. As administrações públicas têm que se preparar e montar estratégias para um futuro sem as receitas petrolíferas. Afinal, o declínio e o fim desse tipo de matriz energética estão dados. O baque chegará para todos, agora, quem será capaz de sobreviver é o que o tempo e o planejamento vão mostrar.
NA LATA
Perfil
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No mercado: Há 18 anos
Negócio: Bar e restaurante
Atuação: Vila Velha e Vitória
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Solto fogos quando: Vejo todos os comércios lotados. Quando tá bom para todo mundo é muito legal.
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