AGazeta

AGazeta

Paulo Cesar Caetano

Paulo Cesar Caetano

RAD: a nova ferramenta para proteger créditos fiscais

Por Paulo Cesar Caetano

A reforma prometeu simplificação e neutralidade. Mas, como mostra o RAD, entre promessa e prática existe um espaço que só se preenche com planejamento

Imagem de destaque

Paulo Cesar Caetano

CNJ dispensa recolhimento prévio do ITCMD em inventários extrajudiciais

Por Paulo Cesar Caetano

A decisão do CNJ representa um avanço concreto na desjudicialização do inventário. Contudo, só cumprirá plenamente seu papel quando os estados assumirem sua responsabilidade

Imagem de destaque

Paulo Cesar Caetano

Simples Nacional, entre a carga tributária e a sobrevivência empresarial

Por Paulo Cesar Caetano

Vale destacar que a opção pelo regime regular deverá ser formalizada em setembro de 2026

Aplicativo Simples Nacional

Paulo Cesar Caetano

O peso das sanções desproporcionais na reforma tributária

Por Paulo Cesar Caetano

A LC nº 227/2026 prevê multas que podem alcançar 66% do tributo devido, sanções que ignoram a boa-fé, a proporcionalidade e a capacidade contributiva, além de um rito de aplicação que restringe o direito de defesa

reforma tributária, imposto

Paulo Cesar Caetano

O que muda no agronegócio com a reforma tributária?

Por Paulo Cesar Caetano

Apesar das dificuldades inerentes à transição, a reforma tributária abre espaço para uma profissionalização ainda maior do agronegócio brasileiro

Máquina agrícola durante plantio de soja no Paraná

Paulo César Caetano

Devedor contumaz: nova lei promete transformar a relação entre Fisco e contribuintes

Por Paulo Cesar Caetano

Essa mudança aproxima o Brasil de práticas internacionais mais severas, sinalizando um endurecimento significativo no tratamento da inadimplência sistemática

Imagem de destaque

Reforma tributária

Holdings: impactos no IBS/CBS na tributação das operações não onerosas

Por Paulo Cesar Caetano

Na prática, a resposta à questão sobre o empréstimo de imóvel da holding ao sócio passa a depender da origem do bem e do histórico de creditamento da empresa, impondo às holdings maior rigor documental e de controle

Imagem de destaque

Mercado imobiliário e reforma tributária: o que muda na carga fiscal

Por Paulo Cesar Caetano

Embora as atividades imobiliárias tenham sido inseridas no campo de incidência do IBS/CBS, não houve substituição integral da tributação incidente sobre o setor

Imagem de destaque

Reforma tributária

Imposto sobre heranças: os impactos da uniformização na transmissão patrimonial

Por Paulo Cesar Caetano

Um dos pilares centrais dessa nova regulamentação reside na definição objetiva da base de cálculo do imposto, que passa a ser, por determinação legal, o valor de mercado do bem ou direito transmitido

Imagem de destaque

© 1996 - 2020 A Gazeta. Todos os direitos reservados