Mercado imobiliário e reforma tributária: o que muda na carga fiscal
Por Paulo Cesar Caetano
Colunista
Imposto sobre heranças: os impactos da uniformização na transmissão patrimonial
Por Paulo Cesar Caetano
Um dos pilares centrais dessa nova regulamentação reside na definição objetiva da base de cálculo do imposto, que passa a ser, por determinação legal, o valor de mercado do bem ou direito transmitido
Atualização patrimonial e regularização: como funciona nova norma da Receita
Por Paulo Cesar Caetano
Em um cenário global onde a troca de informações fiscais entre países é cada vez mais robusta e a fiscalização se torna mais sofisticada, a oportunidade de regularizar o patrimônio sem enfrentar as penalidades mais severas é um alívio
Bitributação em debate: a polêmica inclusão da CBS e do IBS no ICMS
Por Paulo Cesar Caetano
Tal postura, adotada inclusive por Pernambuco e São Paulo, revela uma interpretação que contraria a lógica de simplificação e racionalização do sistema, perpetuando a sobreposição de tributos e a insegurança jurídica que a reforma busca mitigar
"Split Payment" no Brasil: o imposto antes da Receita
Por Paulo Cesar Caetano
Parece técnico, mas é revolucionário. Em vez de confiar que o contribuinte recolherá o imposto após a venda, o sistema passa a separar automaticamente a parcela tributária no momento da liquidação financeira
Reforma tributária exige gestão clara entre bens pessoais e empresariais
Por Paulo Cesar Caetano
Para os sócios e empresas que utilizam bens empresariais para fins pessoais, o novo sistema demanda adaptações urgentes
Como o Cadastro Imobiliário Brasileiro vai afetar os proprietários de imóveis?
Por Paulo Cesar Caetano
O cruzamento de dados cadastrais, imagens de satélite e inteligência artificial transforma cada imóvel em um mapa de possíveis inconsistências. Qualquer divergência entre o declarado e o real poderá ser interpretada como tentativa de sonegação
Reforma tributária para bares e restaurantes: o que muda na prática?
Por Paulo Cesar Caetano
A longo prazo, é possível que a concorrência se torne mais saudável e os consumidores possam comparar preços de maneira mais justa, tanto no consumo presencial quanto no delivery
Herança e doações: como o ITCMD pode ser o pivô de uma nova guerra fiscal
Por Paulo Cesar Caetano
Essa dinâmica ocorre quando os Estados oferecem incentivos tributários para atrair empresas ou pessoas físicas de maior poder aquisitivo. Como reflexo, alguns contribuintes já têm buscado orientação jurídica visando à mudança de domicílio fiscal
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