A China tem 51.341 estatais. Isso tudo. Causa perplexidade. Cabe uma pergunta, sem querer comparar a economia brasileira com a chinesa: o Brasil tem estatais demais? Quantas deveriam ser?
A resposta não está nos números, mas no papel que essas empresas têm hoje no crescimento. Atualmente, existem 436 estatais no Brasil, sendo 130 sob o controle da União, que promete vender 17.
Na China, as estatais respondem por mais de 40% do PIB, que é o segundo maior do mundo: quase 15 trilhões de dólares. No Brasil, muitas delas cooperam com o atraso em algumas atividades. São vítimas do próprio governo, pelo uso político inadequado, afetando gestões, e pela frequente escassez de investimentos.
Olhemos para as nossas raízes, para entender melhor o cenário privatizante. No passado, a intervenção estatal impulsionou a industrialização brasileira. No final dos anos 30 até meados dos anos 40, no chamado Estado Novo, chefiado por Getúlio Vargas, difundiu-se a ideia de que o governo deveria intervir para corrigir falhas de mercado e fazer o país crescer. Ideologia e nacionalismo se misturavam.
Mais tarde, no apagar da década de 1970, chegava ao fim o longo tempo de expansão da economia, com muitas críticas às estatais. Nesse clima, o governo Figueiredo agiu para reduzir o número dessas empresas. Em 1981, começou formalmente o programa brasileiro de privatização.
Em meados de 1985, com Sarney, a transferência de estatais para empresários fazia parte de uma agenda de reformas. Mas o governo era muito fraco para obter grandes resultados. Collor anunciou um programa de desestatização para arrecadar US$ 17 bilhões, mas o governo caiu antes das estatais. FHC ousou privatizar a Vale. Já a era petista não foi pródiga em concessões, mas realizou avanços.
Hoje, as privatizações são uma das principais apostas do governo Bolsonaro para o desenvolvimento. Questão de competitividade. A transferência da Codesa é um exemplo. Tende a atrair investimentos que ajudarão o comércio exterior - especialidade do Espírito Santo.
Há também uma importante questão fiscal a resolver. Grande volume de dinheiro público é sugado pelo ralo de estatais dependentes (que não geram receita suficiente para bancar suas despesas). Em 2018, a União injetou R$ 19,6 bilhões para bancá-las. Em 2019, a conta pode chegar a R$ 21,6 bilhões.
