*Elaborado com colaboração de Bernardo Mucelini, advogado do Mendonça e Machado Advogados
A cada dia, os impostos estão mais presentes nas nossas vidas do que percebemos, e isso afeta diretamente nosso bolso, nossas escolhas e até mesmo nossos sonhos. Parece exagero, mas não é. O impacto de cada nova lei ou alteração tributária — como essa última reforma aprovada pela Câmara — se reflete nas pequenas coisas do dia a dia, em tudo que compramos, investimos ou até mesmo deixamos de fazer.
Um exemplo direto? Recentemente, foi discutido se deveriam ou não cobrar um imposto, o ITCMD, sobre planos de previdência privada quando alguém falece e deixa esse dinheiro para seus herdeiros. No fim, a cobrança foi retirada do projeto, o que trouxe certo alívio para aqueles que estão planejando o futuro da família. Mas a questão central permanece: por que o governo deveria tomar parte daquilo que alguém poupou por anos pensando no bem-estar dos filhos?
Esses impostos, mesmo que sejam apresentados como necessários para o bem comum, acabam funcionando como obstáculos para qualquer pessoa que queira crescer, acumular um pouco de riqueza ou garantir segurança para a família. Imagine, por exemplo, o caso dos pequenos empreendedores e profissionais autônomos: muitos deles nem conseguem acompanhar todas as regras de imposto que recaem sobre suas atividades. O resultado é que esses tributos acabam sufocando pequenas iniciativas. Isso se torna um ciclo vicioso, pois a pessoa precisa trabalhar mais para pagar impostos e sobra menos para investir, poupar ou gastar no que realmente importa para ela.
Ao olhar para o outro lado da moeda, vemos um governo que parece gastar cada vez mais e de forma desorganizada. Dados mostram que as contas públicas estão no vermelho, com déficits bilionários e uma dívida crescente que já alcança 78,6% do PIB. E, diante disso, o governo ainda tenta fazer o dinheiro render aumentando os impostos ou tentando criar novos — isso quando não busca maneiras criativas de estender a tributação para onde ainda não há. Quem paga a conta? Todos nós, no dia a dia, ao tentar comprar um produto importado que ficou mais caro por causa do dólar alto ou ao ver os preços aumentarem para compensar os custos das empresas com impostos.
E como fica o cidadão comum, que só quer uma vida melhor e mais tranquila? Com menos impostos, seria possível investir e consumir de forma mais livre e consciente. Em vez de ser obrigado a contribuir com uma máquina pública que pouco dá retorno, as pessoas poderiam destinar seu dinheiro diretamente para os bens e serviços que realmente valorizam, incentivando diretamente os negócios que melhoram suas vidas. Isso se alinha com a ideia de que cada um deve ter autonomia sobre seu dinheiro, tomando as próprias decisões, sem um sistema estatal que dita onde e como os recursos devem ser aplicados. Afinal, por que um burocrata deveria saber mais sobre o que precisamos do que nós mesmos?
Essas novas regulamentações tributárias são apresentadas como uma forma de aliviar algumas cargas, mas, no fundo, apenas remendam uma estrutura que continua pesada e injusta. E essa estrutura impede que cada um de nós tome o controle do próprio futuro, nos forçando a carregar um peso que não traz benefícios claros.
