A Ordem dos Advogados do Brasil — seccional Espírito Santo (OAB-ES) publicou, nesta segunda-feira (19), os nomes dos inscritos na disputa por uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça (TJES).
Vinte e três advogados tiveram as inscrições aceitas e estão no páreo.
Quem vencer a corrida fica com o cargo até completar 75 anos de idade, quando a aposentadoria é obrigatória.
A lista dos inscritos:
- Adriano Athayde Coutinho
- Adriano Sant’ana Pedra
- Alexandre Puppim
- Americo Soares Mignone
- Anderson Sant’ana Pedra
- Carla Adriana Comitre Gibertoni Fregona
- Carlos Alberto De Jesus Santos
- Cristiano Tessinari Modesto
- Diego Guimarães Ribeiro
- Erfen Jose Ribeiro Santos
- Fabiano Cabral Dias
- Flavia Brandão Maia Perez
- Jailson Andrade Mendes
- Jasson Hibner Amaral
- João Batista Dallapiccola Sampaio
- Lauro Coimbra Martins
- Lucia Maria Roriz Veríssimo Portela
- Marlilson Machado Sueiro De Carvalho
- Patrícia Nunes Romano Tristão Pepino
- Rosemary Machado De Paula
- Sarah Merçon Vargas
- Vinícius Pinheiro De Sant’anna
- Vito Beno Vervloet
A Constituição Federal determina que 1/5 dos tribunais estaduais seja composto por egressos da advocacia e do Ministério Público. No Tribunal de Justiça do Espírito Santo, há três vagas destinadas a advogados e outras três para membros do MPES.
A oportunidade para a advocacia surgiu devido à aposentadoria do desembargador Annibal de Rezende Lima, em abril.
Em comparação ao último pleito, o número de inscritos diminuiu. Em 2021, 34 advogados se inscreveram, ou seja, 11 a mais que os que se dispuseram a concorrer agora.
Dois nomes têm certa vantagem na disputa pelo cargo de desembargador: Vinicius Pinheiro e Alexandre Puppim. Eles tiveram um bom desempenho na corrida de 2021, quando figuraram entre os três mais bem colocados.
O salário bruto de um desembargador do TJES é de R$ 39.717,69. Eles contam também com R$ 2,3 mil de auxílio-alimentação todo mês. Essas cifras são bastante atraentes, principalmente se comparadas com a média salarial dos trabalhadores formais do estado, que é de R$ 3,1 mil.
Um advogado de uma banca conceituada ou mesmo um procurador do Estado — que ganha salário, honorários e ainda pode advogar na área privada — porém, pode receber mais do que os valores que aparecem no contracheque de um desembargador.
Mas se, financeiramente, isso pode não compensar, por que um advogado, ou advogada, gostaria de se transformar em desembargador ou desembargadora?
"Por poder e vaidade", foi a resposta mais comum entre advogados e magistrados ouvidos pela coluna, ainda em junho.
Um advogado formula teses e trabalha para que elas sejam adotadas pelo juiz de determinada causa. Um desembargador, um juiz que atua no segundo grau do Judiciário, é aquele que decide se vai ou não concordar com os argumentos da defesa.
O magistrado expressa isso ao assinar decisões liminares (provisórias), ao votar e ao relatar processos no Tribunal Pleno, formado por todos os 30 desembargadores do TJES, ou nas Câmaras cíveis e criminais da Corte.
Para trocar a advocacia pela magistratura, porém, é preciso enfrentar um processo eleitoral intrincado e cheio de etapas.
A ELEIÇÃO
O caminho para virar desembargador é longo. Primeiro, os advogados do Espírito Santo vão escolher doze nomes entre os colegas inscritos. Cerca de 18 mil estão aptos a votar.
Depois, o Conselho Seccional da OAB-ES, formado por 44 membros, elege seis entre esses doze. A lista sêxtupla é enviada ao TJES e os desembargadores elegem três nomes. A decisão final cabe ao governador Renato Casagrande (PSB).
A eleição de 2024 vai ser diferente da de 2021, que levou Raphael Câmara à cadeira de desembargador.
Na ocasião, o Conselho Seccional elegeu a lista duodécima e a classe, via eleição direta, definiu a lista sêxtupla. Agora, é o contrário. Assim, a palavra final vai caber aos conselheiros.
Outra diferença em relação à eleição de 2021 é que o voto vai ser remoto, via computador ou celular, e não presencial, o que provavelmente vai aumentar a participação dos advogados.
